Iniciaram nesta segunda-feira (4) e vão até a próxima sexta as atividades da 14ª Semana Nacional de Conciliação. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a semana é realizada em Pelotas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). O objetivo é realizar audiências que proporcionem um acordo entre as partes envolvidas nos conflitos judiciários. No caso de Pelotas, os tribunais selecionam processos que tenham a perspectiva de acordo e os encaminham para a CEJUSC, que vai em busca da realização de audiências para conciliação. A estimativa é que sejam feitas 80 audiências ao longo destes cinco dias de programação.

As resoluções podem acontecer de duas formas: processuais e pré-processuais. As processuais consistem em audiências quando o caso já está na justiça e há a possibilidade de acordo, que são o foco da semana. As pré-processuais compreendem um processo diferente. São chamadas assim as conciliações que são provocadas antes do processo ser instalado. Neste modelo, a parte interessada busca resolver o conflito junto ao CEJUSC através da ação de conciliadores. O próprio centro envia uma carta-convite pré-processual para a outra parte, com o objetivo de evitar a necessidade de um processo para resolver a questão.

No primeiro dia, as movimentações em Pelotas resultaram em 24 conciliações processuais agendadas, divididas entre diversas ações cíveis, como execuções fiscais e revisões contratuais. Entre os 24 casos, 17 audiências foram realizadas e um acordo foi promulgado durante a manhã de trabalho. Aconteceram sete abstenções, que é a nomenclatura dada quando uma das duas partes não comparece na audiência. Em caso de abstenção, é possível reagendar a audiência. Segundo a gestora do CEJUSC, Marília Gonçalves, a expectativa é que o movimento aumente durante a semana.

O CEJUSC atua há 8 anos em Pelotas e região e recebe casos das mais diferentes varas e juizados. “Recebemos casos de execuções fiscais do juizado especial da fazenda pública, assim como de outras Varas. Nossa estimativa é que sejam 80 audiências conciliatórias, mas esse número pode aumentar conforme os processos nos forem encaminhados” destacou Marília.

Nesta terça, serão realizadas ações encaminhadas pela Vara da Família. Na próxima quinta-feira (7) e sexta-feira (8), serão realizadas ações iniciais de processo, ou seja, casos em que a primeira audiência será realizada.. A sexta-feira também é reservada para os agendamentos das conciliações não-processuais.