Depois de 378 dias e duas tentativas, a licitação para a coleta e destinação do lixo em Pelotas finalmente chegou ao fim. A empresa vencedora deverá executar o serviço pelos próximos 60 meses. O valor apresentado pela primeira colocada, R$ 71.742.116,84, é 21,1% mais baixo que o limite imposto pela autarquia. Em comparação ao gasto atual, a mudança irá proporcionar uma economia de R$ 195 mil ao mês.

O contrato com a Onze Construtora Ltda., vencedora do processo, deve ser assinado no próximo dia 27. A empresa é de Tramandaí e presta serviços na região da Serra Gaúcha. Ela apresentou o menor valor global dentre as cinco companhias que foram habilitadas no processo. O início dos serviços dependerá da disponibilidade da responsável. Enquanto isso não acontece, o recolhimento de lixo segue a cargo da Urban.

A principal novidade da licitação é o aumento da abrangência da coleta seletiva. O serviço, que está disponível para 60% da população, passará a atender a 80% dos moradores. Assim, a área atendida será dobrada e incluirá dez novas localidades. A média de lixo reciclável recolhido diariamente em Pelotas é de seis toneladas. Outra mudança será a demarcação do local exato onde o contêiner deve ficar.

Resíduos de Saúde
Um pregão presencial será lançado pelo Sanep ainda nesta semana com o objetivo de escolher uma empresa responsável pela coleta dos resíduos de serviços de saúde (RSS). A ideia inicial era incorporar este trabalho à licitação do lixo, mas, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), as modalidades foram separadas. A justificativa é a existência de empresas que se dedicam somente a essa atividade e podem se interessar na prestação do serviço.

Para o diretor-presidente da autarquia, Alexandre Garcia, não é um bom negócio dividir as atividades em dois contratos. "Desse jeito nós temos gastos em dobro com itens como fiscalização e montagem de escritório", aponta. Além disso, o valor do serviço é muito baixo se comparado ao total despendido na coleta de lixo. O valor máximo estipulado pelo Sanep para a coleta dos RSS é de R$ 35 mil.

Relembre
A cidade já está há dois anos sem empresa licitada para a coleta de lixo. Durante este tempo, a prestação do serviço ficou sob a responsabilidade de empresas contratadas emergencialmente. Esta situação se manterá até o dia em que a Onze Construtora iniciar suas atividades. Hoje, o município paga em torno de R$ 1,4 milhão todo o mês pelo serviço. O valor será reduzido para cerca de R$ 1,2 milhão ao mês. O contrato terá validade de 60 meses.

A primeira tentativa de licitar uma empresa foi em julho do ano passado. Depois de duas impugnações e um pedido de esclarecimentos do TCE, o processo foi suspenso. Alguns itens do edital foram corrigidos, como a frequência de lavagem dos contêineres e seu entorno, salários, insumos e equipamentos. A coleta dos RSS foi excluída. As mudanças aumentaram o valor máximo da licitação de R$ 88 milhões para R$ 91 milhões. A licitação vigente foi divulgada em dezembro do ano passado.

A demora no processo se justifica pela sua complexidade. "São muitos itens e, consequentemente, muitos pedidos de esclarecimento", explica João Batista, presidente da comissão de licitação. O alto valor destinado ao serviço atraiu o interesse de muitas empresas. Mais de 2,5 mil páginas de documentos passaram pelo crivo dos três responsáveis pelo processo.

Em números

- R$ 71.742.116,84
- 60 meses de serviço
- 850 contêineres
- 4,8 mil toneladas/mês de lixo
- 5 equipes da coleta seletiva