A prefeitura de Pelotas lançou nesta quarta-feira (24) o edital para contratação de empresa especializada, que será responsável pela prestação de serviço de limpeza e conservação das escolas municipais e demais setores da Secretaria de Educação e Desporto (Smed). As propostas serão recebidas até as 15h30min de 5 de agosto e o início da sessão de disputa de preço terá início às 16h do mesmo dia. A empresa vencedora da licitação executará seus serviços pelo período de dez meses. Agora, após a publicação, o edital será amplamente divulgado, com o objetivo de atrair interessados.

No edital, consta que a empresa contratada deverá fornecer 240 funcionários, sendo 224 serventes e 16 auxiliares de serviços gerais. Eles trabalharão em 29 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e 40 Escolas Municipais de Educação Fundamental (Emefs) da Zona Urbana da cidade, nas 21 Emefs da Zona Rural e nos outros nove locais que representam as demais demandas da Smed. É vedada a participação de empresas declaradas inidôneas, sob processo de falência ou concordata, impedidas de licitar ou contratar com a Administração Pública, consorciadas ou que não possuam atividade compatível com o objeto da presente licitação.

A expectativa por parte da administração, segundo o assessor especial de processos jurídicos da prefeitura, Fábio Machado, é boa. Isso porque o edital foi elaborado mediante muito estudo e cuidado, a fim de que uma empresa com saúde financeira, experiência no ramo e com capacidade de realizar as tarefas solicitadas seja contratada. À medida que empresas demonstrarem interesse, será feita uma análise com base nos valores propostos e nas competências para atender demandas.

Relembre
No dia 10 de junho, a Labor Serviços de Asseio e Conservação Ltda anunciou falência. A empresa foi contratada através de licitação e era responsável pela limpeza das 69 escolas e 50 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da Zona Urbana. Dos funcionários responsáveis pelos serviços na área da Educação, 230 foram demitidos, enquanto que na Saúde foram 74. Por causa disso, as atividades da rede municipal de educação precisaram ser interrompidas no dia 12, e só retornaram no dia 24 de junho. Já nos postos de saúde, as atividades não foram paralisadas, uma vez que servidores de outras pastas e a mão de obra prisional supriram a demanda, a fim de manter o setor funcionando.

A prefeitura de Pelotas, então, firmou um contrato emergencial com a Caroldo Prestação de Serviços, com 304 servidores contratados. Para a Educação, o contrato prevê uma duração de 180 dias e valor de R$ 774,1 mil mensais (R$ 4,6 milhões globais). Já o contrato com a Saúde irá durar dez meses - se estendendo, portanto, até o dia 12 de abril de 2020 -, com valor mensal de R$ 236 mil (R$ 2,2 milhões globais).