Devido à baixa cobertura vacinal de crianças e adolescentes contra a Covid-19 e a paralisia infantil (poliomielite), em Pelotas, a rede de ensino será incluída nas estratégias de aumento da imunização. A partir de agora - durante o período de matrícula e rematrícula -, a cópia da carteira de vacinação completa de alunos de dois a 14 anos de idade será solicitada por todas as escolas do município, incluindo privadas e estaduais.

A solicitação surgiu a partir de ofício do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) com recomendações aos gestores municipais de estratégias para ampliar a imunização de crianças e jovens no Estado. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) encaminhou o documento à rede de ensino para que as escolas solicitem aos responsáveis apresentação da carteira de vacinação conforme o calendário de matrícula e rematrícula.

Conforme a SMS, as famílias dos alunos receberão material informativo e o anexo da recomendação do MP quanto à vacinação como direito das crianças e adolescentes garantidos na Constituição Federal e Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), além de orientações sobre locais disponíveis para aplicação das doses.

A prática da solicitação de comprovante vacinal, que chegou a ser comum nas escolas há alguns anos e, conforme a secretária de saúde Roberta Paganini, o objetivo é que a apresentação das carteiras se torne hábito novamente. A gestora explica ainda que há educandários que possuem a atuação de profissional de saúde. Nestes, as verificações do esquema vacinal dos alunos poderá ser feita na própria instituição. Já as demais encaminharão os comprovantes para que a secretaria realize a análise. Em caso de ciclos de imunizações incompletos, uma solicitação será enviada aos responsáveis para que as vacinas sejam atualizadas e uma nova cópia do comprovante seja apresentada.

Para escolas que têm próximo a sua localidade Unidades Básicas de Estratégia e Saúde da Família e que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE), já existe articulação para ações de vacinação. Nas demais, a SMS planeja com escolas técnicas e universidades a montagem de equipes destinadas à vacinação de estudantes. A gestora, no entanto, ressalta que não será possível levar a imunização a todas escolas. Por isso, a importância de levar as crianças e jovens aos pontos espalhados pelo município. "É importante frisar que será necessário a presença de um dos responsáveis do aluno quando são vacinas injetáveis", ressalta Roberta.

Atuação do MP
De acordo com o promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro, no momento o ofício trata-se apenas de uma recomendação. Ele diz acreditar que o trabalho de conscientização e as diversas ações do município, agora incluindo as escolas, irão elevar as coberturas vacinais. No entanto, Charqueiro explica que os responsáveis poderão ser cobrados, pois a falta de imunização pode caracterizar negligência familiar. "Nosso interesse não é ameaçar ninguém, é apenas conscientizar os pais da necessidade da vacinação. Eu não acredito que alguém queira expor seus filhos à possibilidade de contrair uma doença que é para a vida toda [poliomielite]".

Alto risco para casos de poliomielite
Em Pelotas, assim como no Estado, a taxa de cobertura vacinal contra a poliomielite é baixa, só 46% das crianças foram imunizadas neste ano. "O recomendado pelo Ministério da Saúde é que a taxa seja mantida em 95%", explica a secretária de Saúde. De acordo com os dados do Ministério da Saúde relativos às vacinas aplicadas nos anos anteriores como esquema de rotina, as coberturas foram as seguintes:

2019 - 74,95%
2020 - 63,86%
2021 - 55,34%
2022 - 46,17%

Conforme explica a diretora da Vigilância em Saúde da SMS, Aline Machado, além da vacina aplicada na campanha, o imunizante contra a poliomielite também é oferecido como rotina do calendário nacional. "Aos dois, quatro e seis meses de idade, as crianças devem tomar as doses da chamada VIP, com o vírus inativado, sendo três aplicações. Ao completar um ano e três meses, e quatro anos, a criança deve ser levada para receber a vacina oral (VOP), a conhecida 'gotinha'", explica a enfermeira.

Dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde, extraídos durante a campanha de 2022, indicam que 15.764 crianças estão aptas a receberem a vacina contra a pólio em Pelotas, mas apenas 7.278 foram vacinadas. Ao todo, são 8.486 crianças que ainda precisam receber a vacina no município na ação deste ano.

A prefeitura mantém a Campanha de Recuperação das Coberturas Vacinais para crianças e adolescentes até 12 de novembro. Nesse período, as doses estarão disponíveis em mais de 50 locais, como as UBSs, inclusive com a possibilidade de agendar horário no Centro de Especialidades e pela página pelotas.com.br/agenda-vacinacao.