Depois de meses de espera e o acúmulo de prejuízos causados pela estiagem que se estendeu por grande parte do verão, os municípios da região devem começar a ver tomar forma os esforços do governo federal e estadual. O governo gaúcho anunciou, na manhã de quarta-feira, recursos para mitigação dos danos causados pela seca no Rio Grande do Sul. No total, serão R$ 55,1 milhões destinados a perfuração de poços, construção de açudes e pagamento de horas-máquina para recuperação de estradas.

Os recursos resultam de ação conjunta entre o governo do Estado, a bancada federal gaúcha, a Assembleia Legislativa e o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional. No total, são R$ 29,1 milhões oriundos de emendas parlamentares da bancada federal gaúcha, por meio da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), R$ 6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional e R$ 10 milhões do próprio Estado.

Outros R$ 10 milhões foram direcionados a partir do orçamento da Assembleia Legislativa na semana passada.
O governador Eduardo Leite (PSDB), em transmissão ao vivo pelas redes sociais, agradeceu os esforços de todos os agentes envolvidos neste processo. “Há uma ação coordenada, desde janeiro, por parte do governo do Estado, para minimizar os danos e os prejuízos da estiagem. Além disso, estamos trabalhando juntos para viabilizar meios de prevenção e de antecipação de cuidados em relação a futuras estiagens”, detalhou.

Destinação dos recursos
Dos R$ 55,1 milhões, R$ 10 milhões serão usados na construção de 1.025 açudes, cuja execução ficará a cargo da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, em 102 municípios _ cada um receberá dez. Esse valor, oriundo da Assembleia Legislativa, também será destinado à perfuração de 55 poços.

Os R$ 10 milhões do governo do Estado servirão para a perfuração de 50 poços e para a contratação de horas-máquinas em 53 municípios.

O secretário de Obras e Habitação, José Stédile, explicou que os R$ 6 milhões provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional serão destinados também à perfuração de poços. A Funasa perfurará o restante dos poços.

Ao lembrar que a atual gestão já enfrentou três enchentes e uma grande seca, o secretário explicou que, em todas as dificuldades, o Estado tomou medidas para auxiliar os prejudicados. “É o resultado de um trabalho conjunto. Todos os municípios com decreto de emergência reconhecido pela Defesa Civil terão, no mínimo, um poço, 102 terão dez açudes e outros 53 municípios receberão recursos para contratação de horas-máquina”, garantiu. A definição de quais municípios serão contemplados seguiu critérios técnicos, estabelecidos pela Defesa Civil e pela Emater. A situação financeira de cada município também foi levada em consideração.

O Plano de Enfrentamento à Estiagem é o resultado de um grupo de trabalho estabelecido para buscar alternativas e composto pelas secretarias de Obras e Habitação, Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Governança e Gestão Estratégica e pela Defesa Civil. O governador Eduardo Leite e o secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, também participaram de encontros para discutir o tema.

Ações de enfrentamento à estiagem
O governo do Estado vem trabalhando na questão da estiagem e dos danos causados aos municípios desde janeiro, quando a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural estabeleceu um grupo para acompanhar os efeitos da situação. Em fevereiro, o governador se reuniu com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para apresentar demandas do agronegócio para atenuar os efeitos da seca.

De janeiro até julho, algumas ações foram tomadas para auxiliar os produtores rurais. Entre elas, a edição de duas resoluções prorrogando parcelas de contratos vigentes do Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul (Funterra) e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), a perfuração de poços em diversas regiões, a prorrogação do prazo para entidades encaminharem projetos ao Programa de Sementes Forrageiras e a criação da Câmara Temática de Irrigação. Outra medida mais recente foi o aumento no subsídio do Programa Troca-Troca safra 2019-2020 e anistia para a Safrinha.

Perda bilionária
Conforme relatório da Emater, a estiagem provocou perdas na região de Pelotas que chegam a R$ 1,2 bilhão. A cifra leva em conta quebras nas lavouras e prejuízos de produtores de gado de corte e de leite.

Algumas das principais culturas tiveram metade da safra - ou mais - comprometida. A perda da soja alcançou 47,95%, a do milho silagem 47,43%, a do milho grão 66,42%. Já a colheita do feijão foi reduzida em 54,52% e a do tabaco 29,6%. Além disso, 3.674 famílias ficaram sem água potável.

Municípios da Zona Sul contemplados

Perfuração de poços
(SOP - recurso do Tesouro-livre)
Aceguá
São José do Norte
Turuçu

Perfuração de poços
(SOP - recurso AL/RS)
Arroio do Padre
Pedro Osório
Pelotas
Rio Grande

Perfuração de poços
(SEAPDR - recurso MDR)
Arroio Grande
Jaguarão

Perfuração de poços
(recurso Funasa)
Amaral Ferrador
Barra do Ribeiro
Candiota
Canguçu
Capão do Leão
Cerrito
Cristal
Herval
Morro Redondo
Pedras Altas
Pinheiro Machado
Piratini
Santana da Boa Vista
São Lourenço do Sul

Construção de açudes
(SEAPDR recurso AL/RS)
Canguçu
Jaguarão
Pedras Altas
Pelotas
Pinheiro Machado
Piratini

Hora/máquina (SOP recurso Tesouro-livre)
Aceguá
Amaral Ferrador
Arroio do Padre
Candiota
Capão do Leão
Cerrito
Herval
Jaguarão
Morro Redondo
Pedro Osório
Pelotas
Pinheiro Machado
Piratini
Rio Grande
Santana da Boa Vista
São José do Norte
Turuçu