Por Cíntia Piegas

Com prejuízos ultrapassando os mais de R$ 115 milhões por causa da estiagem, a Prefeitura de Pelotas decretou na manhã desta quinta-feira (19) situação de emergência. Com isso, a prefeita Paula Mascarenhas espera garantir recursos para investir em ações que possam amenizar a seca que atinge a região. Até o momento, dos 21 municípios da Zona Sul, 16 declararam a situação, somando R$ 899,4 milhões em perdas, e se não chover, esses valores podem duplicar ou triplicar. O Decreto 6.696/2023 será encaminhado ao governo na expectativa da homologação.

O laudo que baseou o Executivo a tomar medida emergencial foi elaborado pela Emater em conjunto com diversas entidades ligadas à área e é preocupante. Embora as perdas significativas nas lavouras (confira quadro abaixo), a falta de água para abastecimento humano foi considerado o mais relevante. De acordo com o extensionista rural do Escritório Regional da Emater, Rodrigo Prestes, o déficit de precipitação de setembro a dezembro em Pelotas é de 200 milímetros. "Em setembro passamos a notar chuva abaixo da média, o que vem se agravando e atinge principalmente as culturas de verão que estão em desenvolvimento. Só no milho, a perda é de 60%", relatou o especialista.

A soja e o arroz também são cultivos que serão bastante impactados, pois correspondem a grandes áreas cultivadas. A soja, por exemplo, com mais de 27 mil hectares semeada, pode sofrer grande perda se a chuva não se normalizar. Segundo o Instituto Riograndense do Arroz (Irga), no município, as áreas irrigadas do arroz, que correspondem a 67%, já sofrem com os efeitos da água salgada que entra da Lagoa para o Arroio Pelotas, o que obrigou o produtor a cessar o processo desde a segunda quinzena de dezembro, para não perder a produção. Com a estiagem, a perda desse tipo de cultivo, no momento, é de 7,5%, mas que pode se transformar em 30% caso não chova nos próximos dias.

A prefeita Paula lamentou a situação, mas com os dados apresentados, disse que não haveria outra situação, a não ser decretar situação de emergência. "Nós aguardamos os números, a pedido dos agricultores e pessoas ligadas ao agronegócio. Agora que as equipes conseguiram compilar as informações, estou assinando o decreto e gostaria que fosse compartilhado com a população." Para Paula, a medida tem muito significado para o setor rural, mas ela acredita que possa estar distante da população. "Com os dados, a comunidade se apropria e entende os efeitos da estiagem, como, por exemplo, o preço dos alimentos e das restrições para o uso da água potável".

Os impactos

A preocupação dos representantes do setor, durante a assinatura do decreto, está no agravamento da estiagem. O extensionista Prestes, explicou que no setor pecuário, só de gado leiteiro, a oferta do produto teve uma redução de 15%, o que provavelmente irá refletir no preço do leite ao consumidor. Só a perda no milho atinge R$ 43 milhões e muitos agricultores estão procurando os órgãos para pegar sementes e replantar tudo novamente.

Água salgada

A diretora-presidente do Sanep Michele Alsina cita três principais impactos negativos da falta de chuva. O primeiro deles é a queda brusca do nível da Barragem Santa Bárbara que está a 1,8 metros negativos. "Só tivemos esse índice no final de janeiro de 2020, na pior seca, e só estamos conseguindo manter pela transposição da água do Arroio Pelotas." Segundo efeito, segundo ela, é o aumento da demanda em com isso no fornecimento de água potável para as famílias da Zona Rural. "Aumentamos de três para seis veículos que atuam de segunda a domingo." O terceiro, e o único que não o Sanep não controle, é a salinidade do arroio Pelotas, que se iniciou mais cedo, em função da escassez de chuva e que prejudicou o sistema de abastecimento do Laranjal e Colônia Z-3 por meio de captação de água do arroio. "Voltamso ao sistema normal, através do Reservatório 8, que fica no Areal e estamos disponibilizando cinco caminhões-pipa para abastecer Barro Duro e a colônia de pescadores.

Medidas

A reunião foi encerrada com a explicação jurídica do secretário de governo, Fábio Machado, sobre o que permite o decreto. Entre outras medidas, estão as de o governo municipal fazer aquisições com dispensa de licitação e abertura de crédito extraordinário. Além disso, o titular da pasta lembrou que o Decreto 3365 de 1941, permite a desapropriação por utilidade pública, por exemplo, se tem uma reserva em um propriedade privada, o município pode se valer dela em atendimento à população.

Na Zona Sul

Dos 21 municípios da Zona Sul que tiveram laudos elaborados pela Emater, apenas cinco ainda não decretaram situação de emergência. Segundo o extensionista da Emater na Região, Edgar Martin Noremberg Os números, ainda é cedo para comparar com a estiagem do ano passado, pois o evento se estendeu por mais tempo. Já os números atuais assustam e as perdas chegam a R$ a quase R$ 900 milhões. (Confira quadro)

Perda até o dia 19/01
milho 60%
feijão 50%
pêssego 47%
hortaliças 20%
soja 16%
pecuária 15%
tabaco 10%
arroz 7,5%

Situação na Zona Sul até 19 de janeiro
Município                           data do decreto                prejuízo
Amaral Ferrador                 não
Arroio do Padre                  11 jan                            R$ 18.722.328,00
Arroio Grande                      4 jan                             R$ 70.772.424,00
Canguçu                             11 jan                            R$ 61.004.500,00
Capão do Leão                   12 jan                            R$ 33.350.820,00
Cerrito                                 13 jan                            R$ 35.491.500,00
Chuí                                     não
Herval                                   20 dez                         R$ 32.795.800,00
Jaguarão                              13 jan                           R$ 312.196.119,00
Morro Redondo                     10 jan                          R$ 8.959.100,00
Pedras Altas                          4 jan                            R$ 52.116.749,76
Pedro Osório                        10 jan                           R$ 31.780.400,00
Pelotas                                 19 jan                           R$ 115.246.143,00
São Lourenço do Sul            não
Pinheiro Machado                 4 jan                            R$ 52.597.232,00
Piratini                                   6 jan                            R$ 106.558.548,00
Rio Grande                            não
Santana da Boa Vista           17 jan                           R$ 36.461.792,00
Santa Vitória do Palmar         não
São José do Norte                 3 jan                             R$ 9.963.000,00
Turuçu                                   16 jan                            R$ 20.401.475,00

Total                                                                             R$ 899.407.930,76