Um mês após confirmar em entrevista ao Diário Popular que formaria uma equipe para estudar a implantação de parceria público-privada (PPP) voltada à iluminação pública, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) colocou em prática a ideia. Desde a última terça, um grupo de trabalho encabeçado pela Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (Ssui) tem a responsabilidade de analisar o assunto e definir a forma como se dará a prestação de serviço.

Batizado de Comissão Técnica de Modelagem da Iluminação Pública (CTM-I), o time reúne técnicos das secretarias de Educação e Desporto (Smed), Planejamento e Gestão (Seplag), Receita (SMR), Desenvolvimento Rural (SDR), Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf) e ainda da Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel). Ainda sem cronograma de trabalho definido, o grupo deverá iniciar efetivamente os trabalhos na primeira quinzena de fevereiro.

Mesmo que a prefeitura ainda não tenha estabelecido qualquer parâmetro prévio para o estudo - como inclusão de novos pontos de luz ou regiões prioritárias para melhorias -, o secretário Jeferson Dutra, da Ssui, afirma que uma das melhorias a partir do estabelecimento da PPP será a troca da iluminação atual - definida pela própria prefeita como “precária” - por sistema de LED. Hoje, apenas algumas ruas que passaram por requalificação possuem o sistema, como a General Osório e o novo trecho duplicado da Juscelino Kubitschek de Oliveira.

“Ainda vamos estudar todos os parâmetros para essa PPP. Isso passa por definir onde começará (a substituição das lâmpadas), já que a ideia é implantar LED em toda a cidade”, explica Dutra, coordenador da CTM-I. Para ele, a iluminação atual da cidade é satisfatória, embora reconheça que o sistema é antigo e existam locais da cidade que necessitam de novos pontos.

Embora garanta que a meta estabelecida pela prefeitura seja firmar a PPP nos próximos dois anos, ainda dentro do governo Paula, o secretário diz ser impossível estabelecer um prazo para a conclusão do estudo e contratação de uma empresa. “É uma coisa extremamente complexa, que envolve desde a área jurídica até a parte técnica”, resguarda-se. No entanto, a intenção é contar com o suporte da Caixa Econômica Federal para acelerar o processo, uma vez que o banco aponta Pelotas entre 18 cidades do país com potencial para implantação de parcerias e oferece assessoria técnica às prefeituras interessadas.

Mesmo considerando a PPP da iluminação mais simples que outras em estudo, como a do Sanep, a administração trata o assunto com cautela. Internamente, há o entendimento de que o tema é polêmico e provocará debates intensos na Câmara de Vereadores, onde causou reação uma declaração do secretário Jairo Dutra (Sgaf) em outubro do ano passado sobre a possibilidade de cobrança de uma taxa de iluminação - que possivelmente estaria atrelada à PPP. E é para o parlamento que o Executivo deverá encaminhar um projeto de lei regulamentando as parcerias no município.

Enxugando gelo
Sem recursos e ampliando os cortes de gastos, a aposta em uma PPP é a forma encontrada pela prefeitura para modernizar e ampliar a iluminação pública. Durante todo o ano passado, foram necessárias 10.706 trocas de lâmpadas. O número representa 40% dos 26.578 pontos de luz existentes na zona urbana.

Dutra aponta que grande parte dos consertos ocorre para reverter depredações e vandalismos. “Infelizmente há locais em que a gente arruma e no mesmo dia a lâmpada já é quebrada, o fio é roubado”, lamenta. Segundo ele, não existe um levantamento do custo do Poder Público com a manutenção da iluminação