A 3ª Comarca de Justiça Militar, em Santa Maria (centro do Estado, a 293 quilômetros de Pelotas), condenou por unanimidade nesta segunda-feira (21), cinco envolvidos no roubo de um fuzil do Exército e no assalto a um banco na cidade de Val de Serra (RS). A notícia foi divulgada nesta terça pela Assessoria de Comunicação do Superior Tribunal Militar (STM). Os réus eram ex-soldados do Exército e da Brigada Militar. Quatros deles foram condenados a mais de sete anos de prisão.

A denúncia do Ministério Público Militar narrou que na madrugada do dia 2 de março de 2011 quatro militares roubaram um fuzil marca Imbel, calibre 7,62 mm, municiado com 20 cartuchos da sentinela da hora do posto 3 na 13ª Companhia de Depósito de Armamento e Munições, em Itaara (RS).

No dia do assalto, um dos denunciados era soldado do efetivo do Exército e repassava informações para o grupo, tendo, inclusive, distraído a sentinela para que os comparsas agissem. Os outros denunciados haviam servido como soldados na mesma Companhia, tendo dado baixa há pouco tempo, fato que facilitou o ingresso na organização militar. Segundo a promotoria, um outro acusado veio especialmente da cidade de Porto Alegre em um carro alugado em seu nome para praticar o delito. Após deixar os outros três denunciados nas proximidades da Companhia, ficou rondando o perímetro e aguardando ser chamado para fazer o resgate dos comparsas logo após o crime.

Após o roubo, os denunciados dirigiram-se à residência de um dos comparsas, em Santa Maria, onde o fuzil permaneceu por aproximadamente dez dias. Em seguida, um dos militares transportou a arma desmontada e dentro de uma mala até Porto Alegre, onde entregou o armamento para o quinto denunciado, que o transportou para Rosário do Sul, onde escondeu o objeto em sua residência.

Após o roubo do armamento, um dos policiais transportou novamente o fuzil até Santa Maria. De lá, no dia 25 de março de 2011, reuniu-se com alguns dos denunciados para o assalto à agência bancária na cidade vizinha de Val de Serra, usando o armamento roubado do Exército.

Entre os crimes denunciados pelo MPM, destacam-se o roubo qualificado, com concurso de pessoas e contra vítima em serviço de natureza militar; a organização de grupo para a prática de violência e receptação.

No julgamento, que durou mais de cinco horas, o juiz julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou os acusados. Restou a quatro réus as penas de dez, sete, dez e sete anos pelo crime de roubo qualificado, todos do Código Penal Militar. Já o quinto acusado foi condenado à pena de dois anos e dois meses de reclusão por receptação. O voto do magistrado foi acompanhado integralmente pela totalidade dos demais membros do Conselho Permanente de Justiça - equivalente ao Tribunal do Júri. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.