Durante mais de uma hora, prefeita explicou as providências diante das graves denúncias e pediu que mulheres não deixem de fazer os exames (Foto: Jô Folha - DP)

Foi um dia de explicações. Ou tentativas de. Uma semana após a denúncia de que exames ginecológicos da rede pública municipal poderiam não estar passando por análise adequada, Paula Mascarenhas (PSDB) tratou de buscar acalmar as mulheres pelotenses e os administradores de cidades da região que também encaminham amostras de pré-câncer. Na tarde desta quinta (19), em entrevista coletiva, a prefeita chegou a confirmar que já havia novo local para avaliar as lâminas coletadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) desde a última quinta-feira. No entanto, horas depois, o laboratório desistiu.

De acordo com o gabinete da prefeita, o recuo se deu por razões técnico-jurídicas. Antes disso, o laboratório chegou a entregar à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) proposta de R$ 16 por análise citopatológica. Bem acima do valor unitário repassado pelo Ministério da Saúde e direcionado ao atual contratado, o Serviço Especializado em Ginecologia (SEG). Hoje, o SUS envia R$ 6,97 a cada nova análise e R$ 7,30 por reavaliação. Pelas 1,5 mil avaliações mensais do atual acordo são pagos em média R$ 10,5 mil.

Diante do impasse, no começo da noite foi anunciada a abertura de nova concorrência para o serviço. Desta vez, aberto também a empresas de outras cidades da região. Até que haja uma definição sobre isso, a coleta de amostras de pré-câncer foi interrompida nas 50 UBSs por uma semana.

Antes da coletiva em que detalhou as providências que tomou desde o começo da semana (veja abaixo), Paula se reuniu pela manhã com representantes de municípios da região. Na sede da Azonasul, ouviu cobrança de alguns prefeitos e secretários. A reclamação é de que Pelotas, referência para exames ginecológicos, ainda não teria apresentado posicionamento ou solução para estas comunidades. Por mês, Arroio Grande, Turuçu, Chuí, Morro Redondo, Cerrito, Herval, Amaral Ferrador, Piratini e São José do Norte pagam e enviam cerca de 600 exames.

Paula repetiu que, até o momento, não existem provas de fraudes em análises e pediu apoio da Azonasul para pressionar os governos estadual e federal no cumprimento de suas partes no apoio aos municípios. “Devo responder por falhas que eventualmente existam, mas o Estado e o governo federal têm que se responsabilizar pela falta de fiscalização”, disse, em referência à ausência de controle externo do laboratório, que não ocorre pelo menos desde 2013. Segundo ela, apenas a Vigilância Sanitária municipal tem atuado, além do controle interno do próprio SEG.

Duas sindicâncias e punição
Questionada sobre o afastamento da secretária Ana Costa por 15 dias, a prefeita elogiou e disse ter confiança na capacidade técnica da responsável pela SMS. Entretanto, disse que houve erro na condução da pasta diante das denúncias de possíveis desvios de combustível no Samu. “No mínimo foi negligente, não fez a gestão correta. A gestão foi mal conduzida naquele setor”, ressaltou Paula, referindo-se ao responsável pela frota de veículos, contratado sob indicação da secretária.

A chefe do Executivo disse que está fazendo sindicância na secretaria, mas que paralelo a isso pediu ao Ministério Público e Polícia Civil a abertura de inquérito e punição de eventuais responsáveis por irregularidades.

Paula ainda apresentou informações sobre a quantidade de exames e as alterações apresentadas em Pelotas desde 2015. Com uma média de 7,5 mil coletas anuais - considerando apenas UBSs - o número de amostras com alterações que poderiam indicar câncer de colo do útero tem ficado entre 25 e 30 por ano. Os dados são considerados aceitáveis pela SMS, que diz ainda não ter conseguido compilar índices de anos anteriores.

Antes de encerrar, a prefeita assegurou que não existe nenhuma prova sobre as denúncias e elogiou a postura dos funcionários da UBS, que entregaram memorando alertando sobre os resultados atípicos. “Se existem provas de exames feitos por amostragem a sociedade pelotense merece ver. Peço para as mulheres que não entrem em pânico, pois estamos fazendo uma verificação científica. Nossas UBS e psicólogos estão à disposição se alguém precisar”, destacou.

O que foi feito

• Abertura de duas sindicâncias para apurar as denúncias de desvios de combustível do Samu e fraude em exames ginecológicos;

• Suspensão do envio de exames para o SEG;

• Seleção em andamento de laboratório para reanálise de exames já realizados;

• Abertura de processo de contratação emergencial de laboratório para novas análises;

• Envio de informações e pedido de colaboração do pesquisador e epidemiologista Cesar Victora.

Busca por alternativa
Com o imbróglio envolvendo a falta de um laboratório novo para os exames e com centenas de lâminas aguardando análise, os municípios buscam alternativas imediatas. O secretário da Saúde de Piratini e presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado (Cosems-RS), Diego Espíndola, entrou em contato com o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual da Saúde.

“Estou tentando que o laboratório do Estado dê essa retaguarda não só de fazer novos exames, mas para as contraprovas. Estamos atrás desse plano B. O que queremos é agilizar o processo, os exames não podem parar. O que está coletado tem que chegar aos laboratórios”, aponta. Cada lâmina pode ficar armazenada nos postos de saúde por até 15 dias. Após isso, as pacientes precisam repetir a coleta.