A Fundação de Apoio Universitário (FAU) será totalmente desligada do Hospital-Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel). A decisão, confirma o reitor Pedro Curi Hallal, é parte do acordo firmado em 2013 entre a universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), hoje responsável por gerir o hospital, fundado em 1981. A mudança não vai afetar os serviços, que continuarão mantidos totalmente através do Sistema Único de Saúde (SUS) e gratuitos para a população. 

A decisão implica no desligamento de cerca de 300 funcionários terceirizados da FAU. Todos já foram avisados e cumprem o aviso prévio a partir desta terça-feira (15). Na prática, serviços como de limpeza, motoristas e vigilância, por exemplo, serão contratados agora a partir de novos processos licitatórios. Pedro Hallal reforça que a Reitoria tem estimulado as empresas a recontratar os funcionários que agora serão desligados, pela ampla experiência no cotidiano do hospital. No caso dos motoristas, por exemplo, mais da metade será reconduzida à nova empresa.

A mudança, comenta o reitor, também dará mais controle à universidade sobre as compras e contratações realizadas pelo hospital, que deverão seguir os procedimentos legais, a exemplo de todos os processos licitatórios realizados pela universidade. “Com isso, além de ser 100% SUS, agora também será 100% gerenciado pelo Poder Público. Não faz sentido um hospital público ser gerenciado por uma entidade privada”, explica Hallal.

Conforme o reitor, atualmente, é como se os trabalhadores da FAU pertencessem a uma empresa privada. Todo o processo foi acompanhado de perto pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além da ciência do Ministério Público Federal (MPF).

Há alguns anos, a FAU era responsável por cerca de 800 funcionários do HE e outros 350 da UFPel. Hoje são mais de mil servidores ligados à Ebserh, 300 da UFPel e outros 200 ainda ligados à Fundação.

“Nos últimos dois anos de gestão, transferimos todos os aluguéis da FAU para a UFPel. O Setor de Compras Hospitalares também foi transferido para a universidade e agora os trabalhadores da FAU estão sendo demitidos para serem feitos novos contratos através da UFPel”, relata Hallal sobre o processo de adequação ao contrato com a Ebserh. A ligação entre FAU e Hospital-Escola tem como prazo final o dia 14 de fevereiro. Com isso, toda a administração e o gerenciamento da casa de saúde serão públicos entre a estatal Ebserh e a Federal.

“Será gerenciado, administrado e custeado em 100% com recursos públicos e mantendo o atendimento gratuito”, afirmou. O reitor também informa que a FAU não será extinta. Tanto a FAU como a Fundação Delfim Mendes Silveira continuarão gerenciando projetos de extensão da universidade.