O Foro de Pelotas começou 2023 com um grande projeto: a reforma completa do prédio que abriga as 22 unidades da comarca. Nos sete andares do prédio, trabalham mais de 200 pessoas, entre juízes, servidores, terceirizados e estagiários. A comarca abrange Pelotas, Capão do Leão, Arroio do Padre, Turuçu e Morro Redondo. Orçadas em cerca de R$ 39 milhões, as obras tem previsão de duração de até quatro anos.

Com a reforma, os espaços de trabalho serão modernizados para contemplar a nova realidade do judiciário, com a digitalização completa dos processos. O juiz de direito Ricardo Arteche Hamilton, diretor do Foro de Pelotas, explica que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já vinha trabalhando na informatização dos processos e que esse movimento foi potencializado com a chegada da pandemia de Covid-19, em 2020.

"A gente teve que se reinventar rápido. O Tribunal de Justiça tinha um projeto de quatro anos para implementação do processo digital. Em função do advento da pandemia, tudo isso foi acelerado e em um ano a gente estava com o processo digital implementado. No final do ano passado, a gente digitalizou todos os processos e até o final desse ano não vai haver mais nenhum processo físico", projeta o juiz.

Hamilton diz, ainda, que a experiência da Covid-19 agilizou também a adoção de outras formas de trabalho, permitindo que partes participem de audiências remotamente, sem necessidade de se deslocar até o Foro. O juiz exemplifica que atualmente, nas varas criminais, não é mais necessário que policiais saiam das ruas e passem horas no Foro para serem ouvidos em audiências, bastando apenas alguns minutos para participar por videochamada.

Com a modernização e a padronização de processos eletrônicos, será possível que servidores de qualquer comarca possam trabalhar em processos de outras cidades. Dessa forma, quando houver capacidade de trabalho ociosa em alguma comarca, os servidores poderão atuar a serviço de outras unidades, buscando dar celeridade ao trabalho da Justiça gaúcha.

Estrutura vai otimizar trabalhos

Com as intervenções no imóvel, os andares superiores serão apenas para gabinetes dos juízes e suas equipes. Nos andares do meio, funcionará a parte administrativa do Foro. Já nos andares inferiores, funcionarão as salas de audiência. Atualmente, cada unidade presidida por um juiz possui sua própria sala de audiência, no futuro, as salas serão compartilhadas conforme a demanda. A otimização dos espaços diminuirá a necessidade de circulação de pessoas de fora no interior do prédio, garantindo segurança tanto para os servidores quanto para a população.

A previsão de duração de quatro anos parte da necessidade de executar a obra sem interferir no trabalho do Judiciário. Isso envolve adaptar horários de trabalho para que não haja conflitos e paralisar a reforma quando o barulho atrapalhar alguma audiência.

Além da reestruturação do espaço já existente, será construída uma nova estrutura anexa ao prédio que servirá de entrada à população que, a partir dali, será direcionada para a unidade correta, caso seja necessário. A reforma servirá também para modernizar o sistema de ar-condicionado, com a instalação de equipamentos novos, mais eficientes e econômicos. O projeto prevê ainda a criação de entradas específicas para presos, que não vão mais circular nos mesmos ambientes e elevadores que os demais visitantes e servidores do Foro.