Por Daniel Batista
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(Estagiário sob supervisão de Débora Borba)

O futuro do prédio que já abrigou uma agência do Banco do Brasil e a Secretaria de Finanças do município ainda é incerto. A expectativa da Secretaria Municipal da Cultura (Secult) é que o prédio abrigue escritórios do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Cultural Palmares. Enquanto as negociações seguem em andamento, o local passa por intervenções para recuperação da estrutura.

Na última sexta-feira, a colocação de uma tela na entrada do edifício interrompeu a passagem de pedestres pela calçada localizada na esquina das ruas Lobo da Costa e 15 de Novembro. No local, também serão colocadas escoras para sustentação preventiva da sacada da edificação. Conforme a arquiteta da Secult, Liciane Almeida, estão sendo desenvolvidas ações de limpeza e dedetização, com recursos do Fundo Municipal de Patrimônio (Funpatri), para que seja viabilizada a emissão de um novo laudo estrutural do prédio, que deverá apontar as condições do local.

Segundo ela, o último laudo é datado de 2016, ano em que o prédio foi devolvido à prefeitura, pela Câmara Municipal de Vereadores. O documento já apontava a necessidade de intervenção nas armaduras do mezanino, que apresentavam infiltração. Com a obtenção do novo laudo, poderão ser definidas as ações que serão feitas, podendo ser emergenciais, de contenção e consolidação da estrutura, ou de recuperação. A expectativa é que a análise seja obtida até o final do ano. De acordo com a arquiteta, também estão previstos o tamponamento de esquadrias da edificação, com o intuito de evitar a entrada de animais e de pessoas.

O titular da Secult, Giorgio Ronna, afirma que a definição de próximas intervenções no prédio deve ocorrer após uma reunião do conselho do Funpatri.

Destino do prédio em negociação
Conforme Ronna, o intuito é que o local seja sede de um escritório regional do Iphan, e de uma representação da Fundação Cultural Palmares, instituição fundada pelo governo federal para promoção e preservação de valores culturais, históricos e sociais afro-brasileiros. As tratativas, no entanto, ainda estão em andamento e, segundo ele, não há uma previsão para que sejam concluídas. Para o secretário, a presença de membros da fundação na cidade, devido ao início da Feira do Livro de Pelotas, deve promover uma maior aproximação, e um possível avanço no diálogo. "A intenção é que o local seja um centro de referência da cultura negra", explica.

De acordo com o Iphan, está em estudo a possibilidade de mudança do escritório técnico da Fronteira Sul, alocado em Jaguarão a partir do decreto nº 9.238, de 2017, que também atende às demandas da região. A escolha da cidade foi devido ao tombamento do Conjunto Histórico e Paisagístico de Jaguarão, em 2011.

Com o tombamento do Conjunto Histórico de Pelotas, em 2018, o Instituto estuda a possibilidade de transferir o escritório para Pelotas. A alteração, no entanto, é condicionada à mudança regimental do Iphan, que deve passar por autorização do Ministério da Economia e da Casa Civil, além da edição de um novo decreto.

De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam) do Iphan, Andrey Rosenthal Schlee, a intenção é que o novo escritório seja localizado no prédio em frente à prefeitura, inclusive com a possibilidade de contribuição de recursos para a restauração. Andrey explica, no entanto, que não há como projetar um prazo para o desfecho da negociação, assim como o valor dos recursos a serem repassados. "Há o interesse em buscar os recursos necessários e recuperar o edifício." Sobre as condições do prédio, o diretor destaca a imponência e a importância do local para o Centro Histórico e para o município e lamenta a atual situação. "É o resultado de anos de abandono."

Anos de incerteza
Além de ter sido local da Secretaria de Finanças do município e de uma agência do Banco do Brasil, a estrutura, construída entre os anos de 1926 e 1928, já esteve próxima de ser sede da Câmara Municipal em Pelotas. Cedido à casa legislativa em 1981, o prédio retornou à administração municipal em 2016. Ao longo dos anos, foram especuladas novas utilizações para o local, como de uma nova sede para a Brigada Militar, assim como a venda do prédio. Os recursos obtidos seriam utilizados para a construção de nova sede para a Câmara Municipal de Vereadores.