Na última segunda-feira (31), foi sancionada a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. A iniciativa do governo federal, que deve destinar R$ 4 bilhões para instituições de todo o País, pretende ampliar em um milhão o número de matrículas de tempo integral no Brasil. Em Pelotas, 38 escolas municipais e duas estaduais oferecem o modelo, que prevê a estadia dos alunos nos educandários por, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas semanais em dois turnos.

Para receber os recursos, Municípios e Estados terão de aderir ao programa por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e declarar a criação de novas matrículas. Em Pelotas, a Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed) afirmou que pretende aderir, mas ainda vê com cautela a situação. "Entendemos ser importante a ampliação da permanência das crianças e jovens na escola. Porém, ressaltamos o desafio do ensino em tempo integral quanto ao custo elevado para sua oferta, especialmente em relação à alimentação escolar, cujos recursos não estão previstos na lei", afirmou a secretária Adriane Silveira. Segundo ela, o aumento de alunos em tempo integral também demanda reestruturação das escolas, maior número de professores e formação adequada dos profissionais.

O cálculo do valor repassado será definido de acordo com o número de novas matrículas e critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Somente as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para participação no programa. "Considerando que o Ministério da Educação ainda não definiu os parâmetros para cálculo do valor do apoio financeiro e critérios operacionais de distribuição, nesse momento, é prematuro definir o número de vagas que poderão ser criadas", informou Adriane.

Mais atividades e desenvolvimento
Em Pelotas, 33 escolas municipais de Educação Infantil e cinco de Ensino Fundamental já utilizam o sistema, que soma cerca de quatro mil alunos estudando em tempo integral. "Os benefícios são a oportunidade de ampliar e aprimorar o trabalho pedagógico. Além de considerar o tempo de aprendizagem e sua ampliação, o programa pretende dar ênfase ao uso dos espaços dentro e fora das escolas, articulando-se com os diferentes saberes que compõem o currículo escolar", observa a secretária de Educação.

A pioneira do modelo em Pelotas foi a Escola de Ensino Fundamental (Emef) Mário Meneghetti, no Bairro Getúlio Vargas. Atualmente, cerca de 300 alunos do 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental ficam das 8h30min até as 16h na escola. "Os componentes curriculares são os mesmos, mas eles têm mais horas das disciplinas. Também tem dança, teatro, música, computação e projetos literários. Eles têm mais tempo dos professores para desenvolver propostas mais lúdicas, até para que eles se sintam à vontade de ficar sete horas aqui", observa a vice-diretora da escola, Rafaela Voser.

Segundo Rafaela, além da ampliação das atividades desenvolvidas, um dos diferenciais da escola para as famílias também é a garantia de segurança e alimentação. Ao todo, os alunos fazem quatro refeições na instituição. "Eles têm bastante alimentação e estão seguros aqui. Muitos pais têm que trabalhar e não tem onde deixar os filhos", comenta. Por isso, a vice-diretora observa que são necessários diversos investimentos para manter o modelo. "A escola em tempo integral não é só salas de aula. Tem que ter todo um espaço de convivência, banheiros, refeitório, para que a gente consiga desenvolver os alunos em várias áreas e eles fiquem mais tempo na escola, não só na sala de aula", avalia.

Aprovação dos pais
Para quem consegue matricular os filhos de forma integral, a impressão é positiva. "Eu acho bom ele estar na escola o dia todo. Se eu precisar sair, não tenho com quem deixar e aqui eu sei que ele está seguro. Também tem mais espaço para fazer outras coisas diferentes, ele enche mais o caderno e tem mais atividades", comenta a mãe Gabriela Rodrigues, 26, sobre a vivência do filho de sete anos na Emef Mário Meneghetti.