A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) projeta um cenário diferente para esta quarta-feira (18) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília: a promessa é colocar 1.824 cruzes, representando a situação de cada uma das instituições de saúde ligadas ao grupo. Conforme apurado pela reportagem, nenhum hospital de Pelotas enviou representantes para o ato, mas a situação joga luz à situação complicada que a saúde filantrópica enfrenta. Na cidade, são quatro instituições: Beneficência Portuguesa, Hospital Espírita, Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP) e Santa Casa de Misericórdia.

A nota emitida pela CMB destacando o ato simbólico traz a palavra de seu presidente, Mirocles Véras, falando que a situação pode provocar a desassistência em várias regiões do país. “Os filantrópicos são a maior rede hospitalar do SUS, mesmo acumulando décadas de subfinanciamento, assumindo dívidas para bancar uma conta que não é sua, mas do sistema – tudo para não deixar de assistir aos brasileiros. Já abatidos pela maior crise de saúde pública da história, os hospitais filantrópicos acabam de sofrer novos golpes que podem significar a pá de cal para as instituições que protagonizam o SUS no Brasil.”

Tabela defasada
A CMB aponta que o repasse pelos serviços SUS é defasado, pois recebem em média apenas 60% dos custos do que é prestado. A entidade explica que desde o início do Plano Real, em 1994, a tabela SUS, por onde os pagamentos são norteados, foi ajustada em apenas 93,77%, enquanto o salário mínimo, por exemplo, subiu acima de 1.500%.

O diretor de Assistência do HUSFP, Edevar Rodrigues Machado Júnior, destaca que o manejo da pandemia fez a defasagem aumentar. “Quer seja pela implementação de protocolos de alto custo, quer seja pela majoração dos preços de medicamentos e insumos hospitalares, foi imposta uma conta ainda mais desfavorável frente a estas receitas congeladas”, analisa. Ele ressalta que houve incentivos dos governos, mas passado o período crítico restaram os preços sem o recuo aos patamares anteriores. Por isso, o gestor aponta que as instituições só conseguem operar graças às receitas de atendimentos privados e de convênios, mas que isso acaba não sendo suficiente, culminando em endividamentos.

O São Francisco de Paula confirma ter um “endividamento importante”, mas sem entrar em valores. Por isso, o gestor destaca o desafio que é buscar o equilíbrio. “O processo de assistência à saúde exige permanente resposta à evolução tecnológica, novos medicamentos, tratamentos e diagnósticos. Isto exige investimentos que somente podem ser viabilizados performando bem as contas hospitalares”, desabafa.

A Beneficência Portuguesa, por meio de sua assessoria de comunicação, se pronunciou confirmando que a defasagem afeta a instituição e que, assim como o HUSFP, o equilíbrio é buscado através de outros atendimentos. Quanto às dívidas, a nota diz que “o Hospital possui dívidas antigas, que estão sendo equacionadas graças à entrada no programa ProSUS (programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área de saúde)”.

Piso da Enfermagem é elogiado, mas gera preocupações
Demanda histórica da categoria, o projeto de Lei 2564/20, que institui o Piso Nacional da Enfermagem, fixado em R$ 4.750,00, foi aprovado no início deste mês. Demais categorias, como técnicos, auxiliares e parteiras, irão receber de forma proporcional. Se a categoria comemora, os gestores demonstram preocupação. O diretor do HUSFP diz que o aumento é merecido, mas por outro lado as instituições não vão conseguir arcar, a não ser que se faça também um incremento nos repasses aos hospitais.

Por meio de nota, a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas disse que é a favor do projeto de valorização dos profissionais, mas um trecho do texto expressa a preocupação. “...a introdução do custo da atualização do piso dos profissionais da Enfermagem deverá ter uma fonte financiadora, caso contrário não será possível suportar o aumento dos valores (...) O PL da enfermagem aumentará o déficit e, se não for financiado pelo governo, os hospitais do interior não terão condições de manter as portas abertas. Além desse acréscimo no salário da assistência, os filantrópicos já enfrentam a defasagem da tabela SUS”, aponta o posicionamento.
A nota da Beneficência Portuguesa evita abordar o projeto. “O assunto já está sendo monitorado, assim como estudos do impacto no orçamento da instituição. Mas o projeto ainda tem algumas etapas a serem cumpridas e, assim, quando for sancionado poderemos nos posicionar e comentar mais”.

Sem respostas
A reportagem não conseguiu contato com a direção do Hospital Espírita. Em função da situação de preocupação pelo ciclone no município, a Santa Casa de Rio Grande, que possui problemas financeiros históricos, não conseguiu responder aos questionamentos do DP.