Há um ano e quatro meses, a antiga sede da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed) foi tomada pelas chamas. Em janeiro, quase um ano após o sinistro, foi aberta licitação para definir a empresa responsável por uma série de intervenções no local. Na sequência, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) começou um processo de avaliação para venda do imóvel. Em junho as obras começaram no local, mas a prefeitura ainda tem uma definição quanto ao futuro do prédio tombado, localizado na esquina das ruas General Neto e Padre Anchieta.

Desocupado desde o final de 2016, as intervenções devem ser concluídas em dois meses, conforme o projeto incluído no processo de licitação. A obra envolve a instalação de postes de madeira a fim da sustentação das paredes da fachada do prédio, construção de uma passarela coberta para a passagem de pedestres na calçada e a remoção de parte da estrutura do telhado e telhas soltas, além da retirada do entulho e do vigas de madeira de sustentação do piso superior. O valor estimado no processo de licitação é de R$ 76,3 mil, com duração de dois meses de atividades sob responsabilidade da empresa Modelar Engenharia e Construção LDTA. A empresa passou a atuar no dia 8 de junho.

O objetivo dessa intervenção é conter a estrutura do prédio, evitando futuros incidentes e desabamentos. A estrutura precária do casarão foi um dos motivos para a Smed mudar de sede, o interior era todo em madeira - fator que contribuiu para que as chamas se alastrassem. Após o sinistro, um laudo foi emitido por engenheiros da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O titular da Smed, Arthur Corrêa afirmou que o imóvel não será novamente utilizado pela pasta da educação. “A estrutura não possui espaço suficiente para abrigar a secretaria”, justificou. Atualmente, a secretaria fica localizada em frente a Praça 20 de Setembro.

Ao término da obra, a calçada das ruas General Neto e Padre Anchieta serão liberadas; desde o incêndio, a passagem no local precisa ser feita na via dos carros.

Inquérito

Em fevereiro foi aberto um inquérito civil pelo Ministério Público para investigar a falta de espaço para o trânsito de pedestres na calçada das ruas Anchieta e Neto. O local permanece cercado, desde o sinistro. Por um período, até mesmo uma das pistas tanto da rua Anchieta como na General Neto permaneceram isoladas. Hoje, o cercado está recuado à área da calçada. O promotor responsável pelo caso, André Borba, explicou que algumas providências foram solicitadas para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), responsável pela mobilidade no local.

Flávio Al Alam, titular da pasta, explicou que as medidas já foram tomadas e são frequentemente fiscalizadas pelos Agentes de Trânsito. As vagas de estacionamento no entorno do prédio foram retiradas - cerca de seis espaços para locação pelo Estacionamento Rotativo - e uma placa que proíbe o estacionamento de veículos foi instalada. Além disso, cavaletes com fitas de contenção sinalizam e dividem o espaço para a passagem dos pedestres e dos carros. 

Uma nova vistoria foi solicitada pelo MP para averiguar o cumprimento das medidas no entorno do imóvel. Caso o problema esteja resolvido, o inquérito é encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público para que seja arquivado.

Processo de venda já foi enviado à prefeitura

Uma vez que a Smed não possui interesse no uso do local, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sarh) finalizou o processo de avaliação do imóvel, responsabilidade da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis. Depois de concluído, o processo foi encaminhado ao gabinete da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), explicou o secretário da Sarh, Eduardo Schaefer. A venda, no entanto, depende de autorização da Câmara de Vereadores. 

Ainda não há uma data para que o processo de venda seja aberto à iniciativa privada, processo que ficou em segundo plano por conta da pandemia da Covid-19. “As ações de combate a pandemia obstaculizam alguns planos”, afirmou Schaefer.