A precarização do serviço público dentro do Rio Grande do Sul atinge também a população. Por conta das dificuldades financeiras, o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPE Saúde) oficializou aumento de mais de 100% na contribuição dos segurados optantes. Eles passam a pagar R$ 485,26 mensais, ante os R$ 223,81 atuais. O novo valor entra em vigor no boleto de 10 de agosto.

O IPE Saúde registrou, nos primeiros cinco meses de 2018, um déficit de R$ 100 milhões. O plano de saúde estatal é, hoje, contratado por 10% de toda a população gaúcha. São R$ 2 bilhões que o Poder Público gasta anualmente com os segurados.

Os optantes são aqueles que perderam o vínculo estatal, mas que, porventura, tenham decidido permanecer com o plano. Em Pelotas, dos 25.972 segurados, 570 estão cadastrados nesta categoria, entre titulares e dependentes. A cidade conta com 331 médicos credenciados para atendê-los.

O cálculo da mensalidade, explica ao Diário Popular a coordenadora da Regional Sul do IPE, Maria Ines Flores, é baseado em sete vezes o menor salário de contribuição para fins de incidência de contribuição mensal de 7,2% - atualmente, R$ 962,81. “Esse número não era atualizado desde 2004, quando o salário de menor valor era R$ 444,06. Estava muito defasado”, justifica. Ela argumenta também que a medida foi necessária para a sustentabilidade do IPE. “Foi uma forma de colocar mais dinheiro em caixa. Uma maneira de iniciar a reestruturação.”

Outra medida estatal para tal, a divisão do IPE em IPE Saúde e IPE Prev, não foi bem aceita pelas entidades sindicais gaúchas. A Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Feesergs) classificou a decisão como tentativa de privatização do plano, ao admitir o acesso da OAB e de outras categorias de profissionais liberais, terminando com o caráter público.

Impossível
André Gamio e Lidiane Nunes, ele professor de inglês e ela manicure, terão de cancelar o plano que pagavam para os dois e mais a filha, Milena. A justificativa é bem simples: não têm condições e, portanto, buscarão um plano mais em conta. “Não fomos avisados com antecedência, apenas uma carta nos últimos dias. É um absurdo”, critica ele.

Um pior evitado
Outro aumento na mensalidade do IPE foi provisoriamente rechaçado. O STF suspendeu, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a cobrança, aos usuários, de 40% do valor dos serviços prestados pelos planos de saúde em regime de coparticipação - quando o paciente arca com uma parte dos custos de consultas, exames e demais procedimentos. Atualmente, essa taxa de desembolso está em 30%.