A Justiça mandou bloquear o serviço de mensagens WhatsApp por até 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, determinou que as cinco principais operadoras de telefonia em atividade no Brasil — Tim, Vivo, Claro, Nextel e Oi — interrompam completamente o serviço de mensagens, como o que aconteceu em dezembro de 2015.

A ordem de interrupção do serviço, tomada pelo juíz Marcelo Maia Montalvão, deve começar a valer a partir das 14h desta segunda-feira e o aplciativo deverá voltar a funcionar apenas na quinta-feira, às 14h. Caso as operadoras não cumpram a decisão judicial, elas deverão pagar uma multa diária de R$ 500 mil.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Sergipe, o bloqueio faz parte do mesmo processo que levou à prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina, em março de 2016. Dzodan passou apenas uma noite na prisão e, em seguida, recebeu um habeas corpus e foi solto.

O processo exige que o WhatsApp divulgue dados sigilosos de conversas pelo aplicativo que poderiam auxiliar na investigação sobre um esquema internacional de tráfico de drogas. Segundo a empresa, durante entrevista Olhar Digital, ela não é capaz de atender às solicitações da justiça brasileira, já que ela não armazena dados em seus servidores.

Em dezembro de 2015, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo enviou uma ordem judicial para que as operadoras interrompessem o funcionamento do do aplicativo em todo o território nacional por um período de 48 horas, após a empresa não atender a uma determinação judicial. A decisão, no entanto, foi interrompida antes do período previsto.

O TJ-SE divulgou nota na qual diz que a medida cautelar expedida por Montalvão foi concedida a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público, baseando-se nos artigos. 11, 12, 13 e 15 da Lei do Marco Civil da Internet.

No próprio WhatsApp, os usuários sugerem alternativas para continuar a usar o aplicativo, por outros links. 

Fonte: Agência Estado com informações do site Olhar Digital