Quando Antônio Carlos Ferreira da Silva, dono de uma oficina de bicicletas, foi morar na Vila Peres, tudo era diferente. As poucas casas davam para contar nos dedos. Não havia rua, calçadas. Mais de 30 anos depois, o cenário é outro. Calçada, com praticamente todos os terrenos ocupados por casas, comércio, linha de ônibus - a ocupação se transformou num bairro. A Vila Peres, dentro das Três Vendas, é uma das áreas que pertenciam à extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), em posse da União.

O pacote de regularizações de áreas da União deve envolver mais de 3,3 mil lotes, informa o secretário Ubirajara Leal, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF). Cada lote pertence a uma família de baixa renda. No contrato com a empresa Moraes Aguirre & Gallio, o número estipulado é de 1,5 mil, conforme Termo de Referência disponível no Portal da Transparência de Pelotas.

A diferença, justifica Leal, diz respeito ao que era projetado inicialmente e o que foi coletado no trabalho social e de levantamento de dados nas áreas a serem regularizadas. “São áreas na antiga linha férrea entre Pelotas e Canguçu”, situa o secretário.

No contrato assinado com a empresa, estão previstas as regularizações de Vila Francesa, Vila Peres, Corredor do Contorno, Sítio Floresta, Santa Cecília, Py Crespo e Pedro Moacyr, todos localizados na Zona Norte, além do Parque do Trabalhador e da Albuquerque Barros, no Centro. Ainda não há prazos para serem entregues estas regularizações. “O prazo não depende exclusivamente do município, uma vez que envolve registro de imóveis, assinatura, mas o contrato com a empresa é até o final de 2020”, indica.

Estas nove áreas fazem parte de um total de 22 transferidas pela União ao município, com o intuito de regularização fundiária das mais de três mil famílias que vivem nestes locais. A transferência foi materializada no dia 29 de abril deste ano. Nem todas as áreas doadas serão regularizadas agora, confirma Ubirajara. Os trechos rurais deverão aguardar mais tempo.

Espera pelo grande dia
Dentro da oficina de bicicletas, quando o assunto é a regularização fundiária todos já o conhecem. “Vieram aqui no início do ano, colocaram adesivo nas casas, fizeram uma reunião na escola. Prometeram que até o final do ano ia sair e até agora não veio mais ninguém”, comenta Antônio Carlos. A escritura, para ele, é também uma possibilidade de fazer melhorias na oficina, de finalmente ser reconhecido como dono de sua casa.

Ele conta que equipes estiveram na vila, mediram os lotes e entrevistaram os moradores. A escritura também é um bem que Antônio quer deixar com a família. “Apesar da gente considerar nosso, o que decide isso é o papel com o nosso nome”, ressalta a importância da regularização.

Na mesma rua mora Vitória Borba. Estudante, comerciante, doceira, ela faz o que pode com o tempo e para ajudar na casa que mora com os pais desde que nasceu. A família reside na Vila Peres faz 18 anos. “A gente sabe que sem escritura é brabo. O papel é uma segurança. Mas o adesivo que colaram aqui na parede já está até desbotando”, aponta para o local sinalizado pelas equipes da secretaria.

Áreas contempladas

Vila Francesa
Bairro Três Vendas
Década da ocupação: 1970
Propriedade: União
Lotes: 480

Vila Peres
Bairro Três Vendas
Década da ocupação: 1970
Lotes: 449

Corredor do Contorno
Bairro Três Vendas
Década da ocupação: 1976
Lotes: 171

Sítio Floresta
Bairro Três Vendas
Década da ocupação: 1976
Lotes: 133

Santa Cecília
Bairro Três Vendas
Década de ocupação: desconhecida
Lotes: 40

Py Crespo
Bairro Três Vendas
Década da ocupação: 1970
Lotes: 93

Pedro Moacyr
Bairro Três Vendas
Década da ocupação: 1970
Lotes: 19

Parque do Trabalhador
Bairro Centro
Década da ocupação: 1980
Lotes: 125

Albuquerque de Barros
Bairro Centro
Década da ocupação: 1970
Lotes: 58