Pela tela do celular, o apenado João (nome fictício) mostra como era a grade da UBS do Dunas e como ela ficou depois de ser lixada, receber material contra ferrugem e pintura em tom de azul. "Parece nova." Ele é um dos sete presos que cumprem regime semiaberto no Presídio Regional de Pelotas e fazem parte do projeto Mão de Obra Prisional (MOP), do Pacto pela Paz, e que estão transformando o cenário do posto com melhorias. Atualmente, 90 detentos estão em atividade e mais de 500 já passaram pelo MOP.

"O trabalho dignifica o homem e traz outro significado para nossas vidas", diz outro apenado. Seu colega de pintura vai além: "é uma forma de não ficar entediado. O tempo de cumprimento da pena parece passar mais rápido e eu estou aprendendo um ofício que pode me garantir emprego no futuro", projeta o jovem de 25 anos que também está no semiaberto.

Os sete trabalhadores do projeto têm carga horária de 8h diárias, com intervalo para almoço. Com isso, a cada três dias trabalhados, há remição de um dia de pena. A progressão é concedida pelo Poder Judiciário a partir dos relatórios da equipe técnica da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5ª Região (Ipme5).

A assessora especial do Pacto Pelotas pela Paz, Aline Crochemore, ressalta que os apenados estão divididos em tarefas entre as secretarias de Saúde, Obras e Pavimentação, Serviços Urbanos, Habitação, Assistência Social e Qualidade Ambiental. O trabalho ocorre nas áreas de serviços gerais, manutenção e reformas, com atividades como limpeza pesada, pintura e consertos de portas, fechaduras, janelas e mobiliário, troca de reboco, tratamento contra infiltrações e umidade, assentamento de revestimentos cerâmicos, instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, serviços elétricos e hidráulicos, corte de grama, jardinagem, serviços de podas e supressões de árvores, recolhimento de galharia, plantio, limpeza de pátio e valetas, calçamento de ruas, manutenção em vias, roçado limpeza urbana, manutenção de praças e marcenaria.

Há, ainda, o serviço de serralheria e produção de artefatos de concreto, com capacidade de fabricar até 200 blocos de concreto por dia, além de tubos de canalização usados em obras da cidade. "Estamos em processo de renovação do Termo de Cooperação com a Susepe e, a partir de novembro, estes apenados também poderão atuar nas áreas de tecnologia da informação e ocupações administrativas", diz Aline.

Seletiva

Para participar do MOP, os apenados passam por avaliação, através da equipe da Susepe e Ipme5, que, em diálogo com as coordenações do programa em cada uma das secretarias, selecionam aqueles com perfil adequado às atividades. São aptos aqueles que estão em prisão domiciliar, mas os que cumprem pena em regime aberto também podem participar do projeto, segundo a Vara de Execuções Criminais Regional (VEC).

Titular da VEC, o juiz Afonço Carlos Bierhals explica que os apenados no semiaberto devem ser monitorados eletronicamente, via tornozeleira, o que viabiliza o controle do trajeto realizado pelo preso e se ele foi, efetivamente, trabalhar. "Infelizmente estamos passando por um período de grande dificuldade, dada a falta de tornozeleiras, o que prejudica na fiscalização. Mas todavia, caso o apenado não compareça ao trabalho, a VEC é informada para eventual providência", relata. Além disso, as forças de segurança, especialmente Brigada Militar e Polícia Civil, informam à Justiça caso ocorra descumprimento das regras da prisão domiciliar.

"Como sabemos, a pessoa que progride para o regime semiaberto, como regra, apresenta grande dificuldade para encontrar um emprego formal ou que preencha os requisitos exigidos, a possibilitar a fiscalização. O MOP propicia um recomeço, possibilitando uma atividade lícita, que garanta a subsistência do apenado", avalia Bierhals.

No Estado

No Estado, todas as unidades prisionais realizam algum tipo de ação sustentável, como a reciclagem de eletrônicos até a produção de muletas. Atualmente, no sistema prisional gaúcho, 13.357 pessoas privadas de liberdade trabalham. Desses, 2.163 são remunerados por meio de termos de cooperação firmado entre empresas e a Susepe.