O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho (MT) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) convidaram as 34 arrozeiras (com mais de 30 trabalhadores cada uma) da região de Pelotas para reunião técnica. O objetivo é prestar esclarecimentos técnicos sobre a legislação aplicável, visando a que as empresas possam solucionar, o quanto antes, irregularidades que eventualmente existam nas suas plantas industriais. O encontro será realizado na próxima quarta-feira (7), às 14h, no auditório do Foro Trabalhista de Pelotas, na rua 29 de Julho, 160, bairro Areal.

 A força-tarefa organizada pelos órgãos tem a finalidade de regularização das condições de saúde e segurança no setor. Conforme a procuradora do MPT em Pelotas Rubia Vanessa Canabarro, "a força-tarefa tem repercutido fortemente na região, de modo que as empresas têm constantemente procurado o MT e o MPT em busca de orientações sobre como proceder para que todas as exigências sejam atendidas. Por essa razão, decidimos realizar a reunião técnica com as empresas da região para explanação dos nossos objetivos com a FT e esclarecimentos sobre questões técnicas".

O convite para a reunião foi assinado pelo coordenador do MPT em Pelotas, procurador Alexandre Marin Raganin, pelo chefe do Setor de Inspeção do Trabalho (Seint) do MT em Pelotas, auditor-fiscal Marcio Rui Cantos, e pelo gerente de fiscalização do CREA, engenheiro químico e de segurança do trabalho Marino José Greco. Além do CREA, são parceiros do MPT e do MT na força-tarefa a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao MT, e a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS).

Os parceiros entregam ao MPT relatórios sobre suas fiscalizações. Os documentos instruem inquéritos civis (ICs) instaurados pelo MPT. O movimento sindical dos trabalhadores também participa com a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Pelotas (Sticap).

*Assessoria de Comunicação Social da Direção do Foro da Comarca de Pelotas