Liberado

Música retornará ao Mercado

Ministério Público acolheu proposta da prefeitura e impôs regras para serem cumpridas e reavaliadas dentro de 60 dias

Carlos Queiroz -

O samba e as manifestações culturais públicas têm data marcada para retornar ao Mercado Público de Pelotas. O Ministério Público (MP) acolheu a proposta da prefeitura e permitiu o retorno das atividades musicais sem as restrições estabelecidas há pouco mais de um mês. A medida irá durar por 60 dias, quando será reavaliada para ver se as propostas estão sendo cumpridas. Contudo, uma coisa é certa: no próximo dia 18, uma grande roda de samba no largo Edmar Fetter, a partir das 18h, marcará a volta dos instrumentos.

A decisão foi tomada pelo promotor André de Borba. Algumas regras, propostas pela própria prefeitura, serão cobradas neste prazo. No despacho, ele diz que "serão realizadas medições sonoras durante três vezes por semana, em dias alternados, com no mínimo duas medições diárias, também em horários alternados". Elas serão encaminhadas quinzenalmente à Promotoria, acompanhadas de laudos ou relatórios adotados pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram). Há, também, limite das 22h para atividades com barulho e um limite de 60 decibéis de nível de pressão sonora.

O documento levado pela prefeitura ao MP continha termos individuais e coletivos dos 18 permissionários. Uma das ações sugeridas era a da realização da blitz educativa aos músicos e comerciantes. O secretário municipal de Cultura (Secult), Giorgio Ronna, confirma que tanto as medições, quanto as blitze, serão realizadas em conjunto com a Patram. Ele diz que funcionários municipais serão especializados para aprender a fazer a medição, em parceria com a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), em caso de indisponibilidade da Patram.

Expectativa de grande público no retorno
A primeira atividade está marcada para o sábado da próxima semana, dia 18, das 18h às 21h. A roda de samba ocorrerá na frente do Mercado Público, pela expectativa de grande público. As atrações ainda serão divulgadas. Após isso, elas poderão voltar a ocorrer nos pátios internos do local. Ronna diz que a data está distante justamente para dar tempo de fazer as adequações junto a todos os envolvidos e evitar transtornos. Ele mantém a expectativa de que, após os 60 dias de testes, tudo esteja consolidado e as atividades sigam ocorrendo normalmente.

Para quem faz a música acontecer, a novidade foi motivo de comemoração. O ativista cultural Emerson Nunes diz que acredita que as considerações feitas pelo MP são justas, contemplando todas as necessidades mais urgentes de eventos no local. "São detalhes que parecem coisas naturais, mas que não foram vistas lá atrás", assente, lembrando que as atividades culturais em espaços públicos costumam surgir espontaneamente, sem muito planejamento.

O músico sugere que as atividades sejam feitas sempre no largo, para evitar grandes aglomerações na parte interna, e por possuir maior disponibilidade para instalação de estruturas corretas. "Para os músicos e a comunidade, a mensagem é que tem que compor junto esse novo formato", explica. Ele acredita que levará algum tempo para o formato ser perfeitamente moldado, mas que isso ocorrerá dentro do período de 60 dias, imposto pelo MP.

 

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