Por Victoria Fonseca
[email protected]
(Estagiária sob supervisão de Vinicius Peraça)

Mais um ano letivo está prestes a iniciar e a expectativa dos pais é de que, assim como na etapa de escolaridade obrigatória, seus filhos com idades entre zero e três anos tenham garantido pelo Município de Pelotas matrícula na rede de Educação Infantil. No último ano foram inúmeros os relatos de crianças que ficaram sem escola. Apesar da ampliação de vagas, não há garantia de que não existirá déficit novamente.

Em 2022, a rede municipal não conseguiu acolher todas as crianças que buscaram a rede. Conforme a Secretaria de Educação e Desporto (Smed), foram 8,1 mil alunos matriculados na Educação Infantil, havendo a necessidade de mais 1,4 mil vagas. No levantamento foram consideradas apenas as famílias que tinham procurado o Poder Público em busca de espaço. Portanto, a demanda poderia ser ainda maior. Para este ano, houve a criação de mais 121 vagas, número pequeno se comparado à última fila de espera.

As inscrições para novos alunos nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) em 2023 se encerraram em dezembro e já são diversas as reclamações na internet de mães que não conseguiram inscrição nas instituições desejadas. A solicitação de matrícula foi disponibilizada de forma online e divulgada nas redes sociais da Prefeitura. Nos posts várias pessoas comentavam acerca de problemas no site e da indisponibilidade de escolas já no primeiro dia de cadastros.

A autônoma Carolayne Bohmecke está enfrentando o problema da falta de vagas pela segunda vez seguida. Em 2022, ela tentou matricular o filho Valentim no Berçário 2 da Escola Monteiro Lobato, do bairro Fragata, mas sem sucesso. Depois do período de inscrições, foram inúmeras as tentativas em outras Emeis, porém nenhuma tinha vaga disponível. “Eu fui nas creches e falavam que não tinha vaga e que não tinha como conseguir, só quando abrisse as inscrições no próximo ano”, relata.

O menino acabou ficando sem frequentar nenhuma instituição de ensino, o que para a mãe foi uma perda no desenvolvimento e na socialização dele com outras crianças. Agora, a autônoma passa por outro problema. Ela conta que foi realizar a inscrição no Maternal 1 no primeiro dia de abertura do cadastro, porém já não havia mais a opção de selecionar a escola que fica próxima da sua residência.

“Fiz a inscrição na primeira hora da manhã, só que ninguém avisou que o site abriria à meia-noite. Aí quando eu entrei não tinha a opção perto da minha casa”. Morando no Dunas, Carolayne queria matricular Valentim na Emei Paulo Freire, no entanto, teve que solicitar vaga em uma escola na localidade da Bom Jesus. “A única opção mais perto, que eu nem sei o nome do bairro, tive que procurar no Google pra ver onde fica porque eu nem conhecia”.

O resultado das inscrições será divulgado pelo Município somente em 23 de janeiro, mas a mãe já esteve pessoalmente na Emei desejada para constatar sobre a possibilidade de transferência e a resposta não foi positiva. “Elas disseram que eu posso tentar, mas que vai ser difícil porque está cheio”. Carolayne terá que escolher entre deixar o filho mais um ano fora do ambiente escolar ou realizar diariamente um grande deslocamento para levá-lo até a outra escola.

Medidas do Município
A Secretaria de Educação argumenta que em 2022 foram realizadas readequações em espaços físicos de salas de aulas para elevar a capacidade. Em relação a 2021, o Município ampliou, em 2022, 497 vagas na Educação Infantil. Já para este ano, é reforçada a criação de 121 vagas na rede municipal de ensino.

Além disso, a Smed cita a previsão de publicação de edital de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil especializadas na área de Educação Infantil, que estejam regularmente constituídas, para prestação de serviços visando ao atendimento temporário em creche e pré-escola, a fim de garantir a oferta imediata de vagas e edital para compra de vagas em escolas privadas.

Devido ao período de matrículas ainda estar em vigor, a secretária, Adriane Silveira, diz que não é possível saber qual será o número de alunos e se haverá crianças aguardando acolhimento. Quanto aos relatos de problemas no site, a Prefeitura informa que no momento da inscrição online aparecem no site somente como opções as escolas que têm vagas disponíveis.

Vagas em escolas particulares
O déficit na rede municipal de educação motivou a criação de uma lei que prevê a compra de vagas em instituições de ensino particulares para acomodar as crianças que não foram atendidas pela rede pública. De autoria do vereador Marcos Ferreira, o Marcola, (sem partido), a legislação foi sancionada pela Prefeitura em maio do ano passado, mas até o momento nenhuma matrícula foi efetuada. Conforme a Smed, após cerca de oito meses, o edital de credenciamento de instituições interessadas ainda está em análise na Procuradoria Geral do Município, sem previsão de publicação.

Falta de vagas na escolaridade obrigatória
Não foi somente nas Emeis que faltaram vagas. Na etapa de escolaridade obrigatória, da Pré-Escola ao Ensino Médio, também tiveram estudantes que ficaram um período sem o ensino. Conforme o promotor regional de Educação, Paulo Charqueiro, até outubro do ano passado havia alunos sem vagas no Ensino Fundamental do Município.

“Houve uma decisão judicial determinando que o Estado e o Município providenciassem as vagas para cerca de 60 alunos que estavam sem. A maioria obteve, mas ainda restavam alguns sem matrícula”, explica. Existe uma decisão liminar ainda em vigor que obriga o Município, na etapa da escolaridade obrigatória, a garantir vagas.

Charqueiro menciona também que a Promotoria de Educação, no final do ano passado, realizou uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação e com a 5ª Coordenadoria Regional de Educação (5ª CRE) para verificar a distribuição das vagas. “A promessa é de que todos alunos terão vagas”, conta. Na rede de ensino infantil, de zero a três anos, o Ministério Público não pode cobrar a garantia de matrículas por ainda se tratar de um período de escolaridade facultativo. ​