Por João Pedro Goulart
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(Estagiário sob supervisão de Lucas Kurz)

Na tarde desta terça-feira (9) foram empossados os novos Conselheiros Tutelares que foram eleitos em outubro do ano passado. A cerimônia, que ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura formalizou o início da gestão de 30 eleitos. Entre eles, 19 se reelegeram e dão seguimento ao mandato, junto aos 11 novatos.

O representante dos conselheiros tutelares em Pelotas, Ronaldo Quadrado, está se encaminhando para o segundo mandato. No cargo desde 2020, enfatiza que o trabalho do Conselho Tutelar é essencialmente político, de identificar e atuar firmemente frente ao descumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A gente identifica que as políticas públicas, que deveriam ser o principal instrumento de restituição dos direitos violados, não funcionam adequadamente. E esse é um dos direitos violados que mais acontecem em Pelotas”, explicou Quadrado.

O representante dos eleitos esclarece que o Conselho Tutelar não é um “fiscal de costumes”, de como os responsáveis criam os seus filhos, como algumas pessoas entendem erroneamente. “O Conselho atua para que a rede de proteção possa restituir os direitos violados. Para isso, fazemos atendimentos, tanto na Casa dos Conselhos quanto nos atendimentos domiciliares. Fazemos reuniões de rede para compartilhar com toda rede de atenção as questões de violação de direito. Fazemos requisições de serviços públicos quando identificamos que estes estão faltando”, apontou.

O conselheiro relata que muitas situações graves aconteceram em Pelotas nos últimos anos. Casos de violência sexual e psicológica, falta de vagas em escolas, falta de médico em Unidades Básicas de Saúde (UBS), falta de consulta especializada ou exames, são alguns exemplos de violações de direitos da criança e do adolescente, nos quais o Conselho Tutelar também intervem justamente no estabelecimento de políticas públicas. “Não só o ato de negligência ou violência que o familiar venha a praticar, mas principalmente a falta de políticas públicas”, completou.

O ato contou com a presença do secretário de governo, Fábio Machado, do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Maiquel Fouchy, da prefeita Municipal, Paula Mascarenhas (PSDB) e representantes de outros órgãos do Município.

O primeiro mandato

A assistente social Rosiane Pinheiro é uma das novas conselheiras tutelares escolhidas na votação do ano passado. Com expectativas positivas, ela considera estar preparada para exercer a função, já que optou pela formação em Assistência Social antes de concorrer para o cargo. “Quero muito poder zelar por aquilo que é o nosso trabalho, pelo Direito da Criança e do Adolescente”, afirmou Rosiane.

Conforme exposto, durante o processo de capacitação anterior à posse, ela observou que todos os conselheiros tutelares estão comprometidos e dedicados à função. “Nosso papel é de responsabilidade, trabalhando com ética, com muito compromisso, porque a gente tem um bem primordial, que são as crianças, os adolescentes e as famílias, que conversamos, orientamos e conduzimos para um trabalho correto”, pontuou.

Além disso, a conselheira aborda o preconceito social quanto ao papel do Conselho Tutelar dentro dos grupos familiares. “Atuamos na prevenção também, então se alguma família está passando por dificuldade, trabalhamos na prevenção para que não ocorra um problema maior, porque a última atuação do conselheiro é querer tirar uma criança, e queremos trabalhar para que isso não aconteça”, terminou.

Rio Grande empossa conselheiros nesta quarta-feira (10)

Em Rio Grande, acontece nesta quarta a cerimônia de posse oficial dos conselheiros tutelares eleitos no pleito realizado em 2023. O ato ocorre no Salão Nobre Deputado Carlos Santos, localizado no prédio da Prefeitura, a partir das 19h. Os Conselheiros irão desempenhar suas funções ao longo do quadriênio 2024/2027.

A eleição teve seu resultado divulgado no início de outubro do último ano. O processo foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio do Poder Executivo Municipal e da Justiça Eleitoral. Em Rio Grande, o Conselho Tutelar é subdividido em quatro regiões, totalizando 20 vagas, para as quais concorreram 50 pessoas.

Confira os conselheiros tutelares empossados em Pelotas:

Luiz Eduardo
Luciano Müller
Tia Carmen
Pablo Dutra
Ronaldo Quadrado
Rosiane Pinheiro
Brenda Feijó
José Kurz
Carolina Luche Athaíde
Paulo Prieto
Virginia Oliveira
Vanessa Bündchen
Inajara Mota
Hugo Miori
Luã Brigadeiro
Raquel Kern
Everton Béba
Raiana Lima
Paola Marques
Fernando Patê
Thaís Ferrão
Robson Oliveira
Solange Carvalho
Thais Moraes
Aline Bergmann
José Guimarães
Larissa Stöcker
Vinícius Adamoli
Michele Oliveira
Leandra Braga