Com o propósito de erradicar intolerâncias raciais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Pelotas agora conta com a Comissão Especial de Igualdade Racial (Ceir). A invisibilidade negra foi o que impulsionou um grupo de advogados do município a projetar a criação da unidade.

O membro-fundador Fábio Gonçalves explica que a comunidade negra carecia de representatividade em espaços de significância social para tratar as questões raciais. A iniciativa busca contribuir com a diminuição de intolerâncias, especialmente as de caráter racial. “Tratar essa pauta dentro da OAB é vital”, completa.

A necessidade de criação deste espaço ocorreu devido a situações cotidianas vivenciadas pelos advogados, como denúncias de preconceito racial. Com isso, se fez necessário avançar, de uma maneira fundamentada, em termos de representatividade. Segundo Gonçalves, a comissão tratará de todas questões que envolvem o assunto e funcionará como um complemento para auxiliar a comunidade que carecer dela.

A Ceir já atuou, efetivamente, em diversos assuntos pautados pela população negra, como, por exemplo, a questão das rodas de samba no Mercado Central, proibidas em abril deste ano - em seguida a decisão foi revertida.

Gonçalves afirma que advogados já ajuizaram inúmeras questões vinculadas ao âmbito racial, com muito êxito. “A partir de agora queremos fazer isso de maneira pontual e direta”, reforça.

Na perspectiva do membro-fundador, a criação da comissão de igualdade racial como especial, estruturada a partir de demandas locais e regionais, não condiz com o que ele entende que deveria ocorrer. Gonçalves acredita que a OAB deveria oferecer uma comissão de ofício - existente desde a criação do órgão e que representam a pauta em território nacional. Desse modo, não seria necessário uma tensão local.

Atuante na comunidade pelotense desde abril, a Ceir é coordenada pelo advogado Antônio Carlos Pinto Rosa. E tem como comissários os advogados Fábio dos Santos Gonçalves, Raquel Soares dos Santos, Rosangela Machado Flores Minho e Tuane Tarques da Silva.