Diario Popular / Geral / Pelotas decreta situação de emergência devido à estiagem

A prefeitura de Pelotas decretou, nesta quarta-feira, situação de emergência por conta da estiagem. O documento 6.248/2020 assinado pela Prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), entra em vigor amanhã (05) e é válido por 180 dias. A ação permite que a administração municipal possa ter acesso à auxílios e recursos que possam atenuar os efeitos da falta de chuvas nas zona rural e urbana, como a dispensa de licitação para contratos de ações em resposta à estiagem e para a prestação de serviços e obras relacionadas à recuperação das perdas. No total, outros 11 municípios da Zona Sul já haviam declarado situação de emergência por conta da seca. Canguçu e São Lourenço do Sul são os únicos que tiveram os decretos homologados pelo governo estadual.

O decreto também autoriza que órgãos e entes municipais atuem sob a coordenação da Defesa Civil para ações de assistência. O diretor-presidente do Sanep, Alexandre Garcia, explica que a medida, após ser homologada pelo Governo Estadual, poderá facilitar a captação de recursos pelo município, que poderão viabilizar o ressarcimento dos valores investidos pela autarquia para amenizar os efeitos da estiagem, mais sentidos na zona rural, onde 152 famílias são abastecidas com água potável, transportada por caminhões pipa. Para isso, foram ampliados de dois para cinco o número de veículos que executam a tarefa. "Alguns estavam consumindo água que não estava própria", afirma. O valor cobrado pela água para as famílias era calculado de acordo com o volume e o quilômetro rodado do caminhão. Nesse sentido, com os recursos que poderão ser obtidos, a cobrança poderá ser feita somente sobre o volume de água.

Situação é monitorada na zona urbana

"Não temos problemas de abastecimento na zona urbana", ressalta Garcia, salientando que possíveis medidas em torno do racionamento ainda não são cogitadas. Ele lembra que a autarquia vem adotando um plano de ação para diminuir o ritmo de queda no nível da Barragem Santa Bárbara, responsável pelo abastecimento de 60% do município, que hoje alcançou 2,32 metros abaixo do normal. Nesta quinta-feira terá início uma obra de aprofundamento do local, de modo a criar um canal que poderá proporcionar a captação de água em pontos mais profundos, podendo chegar a sete metros. Entre as medidas que já foram tomadas, estão o decreto de restrição de uso da água, que determinou a proibição de ações como a lavagem de automóveis e calçadas, além de molhar gramados e jardins, o mutirão para concertos de vazamentos no município, a implantação de ponto flutuante para captação de água na barragem e a instalação de dois mangotes para auxiliar na captação de água no reservatório. De acordo com Garcia, a execução das ações, juntamente com a diminuição das temperaturas e a redução no consumo, proporcionaram uma diminuição no ritmo de queda no local. Desse modo, Garcia considera a transposição de água do arroio Pelotas para a Barragem Santa Bárbara como uma medida extrema.

Previsão de tempo seco

Conforme a MetSul Meteorologia, não há previsão de chuva significativa, de ao menos 10 milímetros em 24 horas, para a região nos próximos 15 dias. A expectativa é que a situação permaneça pelo menos até o próximo dia 17. Durante o período ainda podem haver chuvas rápidas e garoas, que não serão suficientes para atenuar os efeitos da estiagem. Para a próxima semana, ainda há a previsão de uma forte onda de calor, que pode agravar a situação, promovendo o aumento na evaporação de água. A ocorrência de período com maior frequência de chuvas deve ocorrer somente em abril, com a previsão de seis a dez dias de chuva em Pelotas. As precipitações, no entanto, podem não ser suficientes para reverterem os efeitos da estiagem.

Situação regional

Na região, 2.649 famílias estão sem água potável, de acordo com o último relatório elaborado pela Emater, com dados até a última semana. A estiagem também provoca efeitos nas produções locais, que registram perdas de 21,2% na soja, de 60% no feijão, de 23,8% no tabaco e na produção leiteira diária, com diminuição média de 28,7%. Neste último caso, as maiores perdas foram registradas em Canguçu, 50%, Piratini, 45%, Morro Redondo e Rio Grande, com 40%. As culturas de milho silagem e grão tiveram perdas de 29,2% e 33,72%, respectivamente.

Com o decreto de Pelotas, são 12 os municípios da Zona Sul que estão em situação de emergência. Turuçu, Arroio Grande e Arroio do Padre já anunciaram que também irão executar a medida. Nesta quarta-feira, foi publicado no Diário Oficial do Estado a homologação da situação de Canguçu. O município havia publicado decreto municipal em 09 de janeiro, mesma data em que a ação foi realizada por São Lourenço do Sul, que teve a situação homologada em 27 de fevereiro. A homologação e o reconhecimento da situação permitem a busca por recursos federais para amenizar os efeitos do desastre, além do adiamento ou prorrogação do parcelamento de dívidas agrícolas e a liberação de outros recursos.