Uma estrutura que pode ser considerada histórica para o bairro Fragata, o imponente pórtico do portão dos fundos do Cemitério Ecumênico São Francisco de Paula foi demolida no último final de semana. Localizado na rua Bernardo José de Souza, a área é conhecida como cemitério dos alemães, pois era o espaço dedicado ao sepultamento de familiares de imigrantes. Vizinhos do local relatam que apesar do apoio a preservação da arquitetura, o monumento apresentava risco de tombar devido a deterioração.

Com um gramado alto, quase na altura dos túmulos e a pouca movimentação, conforme relatos de moradores próximos, à parte dos fundos do cemitério teria se tornado um ponto para usuários de drogas. Além disso, frequentemente parte da área também era utilizada para colocação de oferendas. Diante disso, o estado do pórtico estaria representando perigo à vida das pessoas que circulavam no local.

De acordo com um residente em frente a estrutura, as estacas que estavam sustentando as paredes já haviam entrado nas fendas de algumas rachaduras."Como tem outra entrada acho que o melhor era fechar porque o jeito que estava era muito perigoso cair nas pessoas. Eles pulavam o portão, qualquer dia ia cair em cima de alguém", diz Elias Silva. Ele conta que o pórtico teria sido derrubado por uma retroescavadeira no último sábado.

Já outro morador critica a falta de manutenção do pórtico que culminou no risco de tombamento. "Se pudesse ser preservado seria ótimo, mas isso só mostra o quanto está o descaso com essa parte do cemitério. Está tudo atirado e ali também usado como ponto de usuários de drogas", relata Bruno dos Santos. Ele conta ainda que já chegou a realizar uma reclamação sobre o estado da estrutura ao cemitério. "Mas eles nunca fizeram nada. essa parte dos fundos é total abandono".

Preservação da história

Para Henrique Pires, ex-secretário federal e municipal de cultura, a demolição do pórtico "é um atentado contra a memória da cidade". Ele aponta que assim como outro episódio, a derrubada de um pórtico quase centenário na avenida São Francisco de Paula, o desaparecimento desses monumentos não tem nenhum propósito, como dar lugar a alguma outra construção. "O que está preocupando é que estão desmanchando por desmanchar, nada vai ser construído ali, o que é muito triste porque mostra um descompromisso com um lugar de memória".

Assim como o morador Bruno, Pires aponta que a intervenção que deveria ser feita era uma reforma para a preservação devido a importância do pórtico para a arquitetura do Fragata e para os familiares que têm entes queridos sepultados nos fundos. "Esse portão é uma ponte entre o passado e o futuro de Pelotas. Não pode simplesmente rachar uma parede, eu vou chamar uma retroescavadeira para derrubar". Para o ex-secretário, a demolição deveria ter sido realizada somente depois de um debate aprofundado e na impossibilidade de intervenção.

Conservação de propriedade privada

Apesar do cemitério ser uma propriedade particular, a utilização dela não é absoluta e está restrita aos limites da lei. Em Pelotas, a legislação a ser cumprida é o Plano Diretor, o qual determina a conservação e preservação do patrimônio histórico. Diante disso, caso a demolição tenha sido executada sem devida autorização, o responsável está sujeito às penalizações, que vão desde multa administrativa, a obrigação de reconstruir o bem e até mesmo ser condenado à pena de reclusão de um a três anos e mais a multa conforme a Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais.

O que diz a administração

Conforme a direção do hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, instituição que administra o cemitério, após avaliação de equipe técnica foi confirmado o risco de tombamento do Pórtico. O assunto então teria sido levado à Secretaria Municipal de Cultura, onde foi informado que a referida construção não está inventariada e nem tombada como patrimônio histórico. "Considerando que o local tem circulação de público, foi decidido pela imediata demolição do mesmo, tendo em vista que a restauração era inviável", diz a nota divulgada via assessoria de comunicação.