Atualizada às 17h50 para acréscimo de informações

A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) junto com a equipe da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), entregou na manhã desta quarta-feira, a segunda remessa de prêmios da Nota Legal Pelotense. De um total de 20 sorteados, anunciados no final de fevereiro, apenas cinco apareceram para receber a premiação. Os outros 15 sorteados que não compareceram tem 60 dias para retirar o prêmio. O próximo sorteio do Nota Legal será em maio. Conforme informações da prefeitura, já são 2.962 pelotenses cadastrados no programa. 

Paulo Alvacir Luche Silva foi o grande sortudo desta edição, porém não apareceu para receber a premiação. Ele foi sorteado com R$3 mil e R$250,00 - o maior e o menor valor no sorteio. Ao todo foram um prêmio de R$3 mil, dois de R$1 mil, três de R$500,00 e 14 recompensas de R$250,00.

O engenheiro agrônomo Régis Andrades, morador do Laranjal, foi um dos sorteados que apareceu para receber o cheque simbólico. “Eu já sou cadastrado no Nota Fiscal Gaúcha, então já tenho o costume de pedir pra colocar o CPF em qualquer compra que eu faço”, disse. Na opinião de Régis, basta que cada um cumpra seu dever, seja enquanto consumidor ou prestador de serviço, para que o município arrecade mais e não precise aumentar a carga tributária.

Hora de evoluir
No seu discurso, o secretário Jairo Dutra enfatizou que o momento é do projeto evoluir. "Precisamos retomar este tema nas universidades, nas escolas municipais para informar e termos uma educação tributária", disse, relacionando com o direito do cidadão em solicitar a nota e o dever do prestador do serviço em emitir o comprovante.

O próprio secretário já teria feito contatos com os reitores das universidades e o secretário de Educação e Desporto (Smed), Artur Corrêa. Levar o programa aos estudantes, para que seja replicado em suas famílias, é uma das formas de popularizar o Nota Legal.

"Ao mesmo tempo que beneficia alguns, estimula a todos", disse a prefeita, sobre o programa. No seu discurso, Paula destacou que as obras em andamento na cidade, que apesar da maior parte dos recursos serem federais, a prefeitura entra com contrapartidas que são garantidas com recursos próprios, oriundo destes impostos.

Nota Legal
Para participar dos sorteios, as pessoas devem se cadastrar no site "notalegal.pelotas.gov.rs.br". Os participantes devem exigir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônico (NFS-e) e solicitar que conste seu CPF. A cada R$50,00 em compras, automaticamente o site gera um cupom, que participa do sorteio no período. As premiações são trimestrais.

São consideradas válidas as notas emitidas por serviços prestados como academias, escolas particulares, creches, lavanderias, construtoras, salões de beleza, clínicas de saúde, oficinas mecânicas, empresas de vigilância, de limpeza, estacionamentos, cartórios, tabelionatos e imobiliárias exclusivo para o serviço de corretagem.

Caso seja negado o fornecimento da nota, o cidadão pode denunciar na Secretaria Municipal da Fazenda pelo telefone 3309-5900.