Na próxima segunda-feira, dia 27, a prefeitura fará a sexta e última entrega de áreas regularizadas em 2021. Serão mais 117 famílias, moradoras da Quadra 2 do Corredor do Obelisco, que entrarão em 2022 com a tranquilidade de saber que seus imóveis serão, oficialmente, seus. A entrega dos contratos e carnês está marcada para as 15h no CTG Negrinho do Pastoreio. Algumas famílias beneficiadas residem no local há mais de 30 anos.

Essa será a segunda entrega coletiva de regularização fundiária depois do início da pandemia. Com o avanço da vacinação e a consequente queda na contaminação pela Covid-19, a prefeitura decidiu retomar o modelo pré-pandemia, para que as pessoas se encontrem e celebrem a conquista. As quatro primeiras regularizações do ano foram de porta em porta, para evitar aglomerações.

De acordo com os registros da equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), essa será a 26ª entrega em cinco anos de trabalho - os maiores números da história de Pelotas. Atos sem muita repercussão, mas que garantem aos proprietários a tranquilidade de saber que nunca serão retirados do local por não serem proprietários, além de poder pedir financiamento para melhorar o imóvel, que estará mais valorizado, caso decidam vendê-lo e, principalmente, que terão algo para deixar para seus filhos.

Escritura

Para concluir a regularização, os moradores precisam pagar os carnês, já que a legislação impede que a prefeitura doe os terrenos. O valor é simbólico de quatro Unidades de Referência Municipal (URMs) que, hoje, correspondem a R$ 529,28. Esse total pode, ainda, ser parcelado em oito vezes de R$ 66,16. Após quitar o carnê, devem buscar a autorização de escritura na Secretaria e solicitar a emissão no Registro de Imóveis. A escritura é o único documento que garante a propriedade do imóvel.