A empresa Claudete Sampaio Aguiar de Oliveira ofereceu o valor mais baixo durante o pregão eletrônico para contratar a firma que ficará responsável pela limpeza e conservação das escolas da rede municipal de Pelotas. A vencedora, agora, aguarda a homologação dos documentos junto ao Ministério Público (MP), para que possa assinar o contrato com a prefeitura, o que deve ocorrer até o final do mês, afirma o secretário de Educação, José Francisco Madruga da Conceição. A expectativa é que o serviço volte a funcionar normalmente no início de agosto, junto com o recomeço das aulas na escolas.

O novo trabalho de limpeza e conservação já deveria estar em funcionamento, mas o pregão do dia 5 de julho foi suspenso porque cooperativas estavam participando do processo, o que não poderia acontecer, segundo o MP, e tiveram que ser excluídas, adiando a escolha.

A falta de funcionários fez com que algumas escolas estendessem o calendário de férias, para que os alunos não precisassem conviver com a sujeira. No Colégio Municipal Pelotense o recesso durará um mês, 15 dias a mais que o previsto, que precisarão ser reintegrados ao calendário escolar no fim do ano.

Relembre
Foram realizadas duas licitações para limpeza e conservação das escolas da rede municipal de Pelotas, em 2009. As vencedoras foram as empresas Costa e Amaral (Servlimp) e Costa Pinho.

A Costa Pinho faliu em agosto de 2011, o que fez com que a segunda colocada fosse chamada. Foi quando a Tradição - terceira colocada na nova licitação - passou a atuar junto à rede. Nos meses seguintes ocorreram renovações do contrato.

Em janeiro de 2015 a prefeitura rescindiu com a Servlimp, que não estaria cumprindo com obrigações contratuais e legais. A partir daí, sem nenhum processo licitatório, começaram as contratações com dispensa de licitação. A primeira a ser contratada, com base no menor preço, foi a BH Produções e Serviços Ltda. O contrato foi de 180 dias.

Em julho de 2015, sob os mesmos argumentos de urgência dos serviços, a Secretaria de Educação realizou nova dispensa de licitação e abriu seleção. Foi quando entrou a Caroldo Prestação de Serviços Eireli, no valor de R$ 1,5 milhão.

Em janeiro de 2016, passados os 180 dias e, de novo, sem realizar a concorrência pública, a Smed, pela terceira vez, recorreu à dispensa de licitação. Em novo processo seletivo, sob os mesmos argumentos, a Caroldo voltou a ser contratada. Agora por mais de R$ 1,7 milhão. O contrato passou a vigorar em 1º de fevereiro.

Sobre a licitação

1° lugar - Claudete Sampaio Aguiar de Oliveira - R$ 7.202.200,00
2º lugar - Labor Serviços de Asseio e Conservação Ltda. - R$ 7.615.900,00
3° lugar - Tradição Prestadora de Serviços Ltda. - R$ 7.616.000,00

A empresa contratada deverá disponibilizar 231 funcionários: 204 serventes e 27 auxiliares de serviços gerais.

Os funcionários serão destinados a 92 escolas municipais, 24 delas rurais, que contarão com 19 funcionários.

A carga será de oito horas diárias, 40 horas semanais.

Os serviços deverão ser prestados durante todos os dias do ano em que houver funcionamento da rede escolar ou setor da Secretaria Municipal de Educação (Smed).

O contrato terá a duração de um ano, podendo ser prorrogado em até 60 meses.