Flávio e Pedro devem consultar a comunidade a respeito da proposta (Foto: Infocenter - DP)

As dúvidas sobre o futuro da educação brasileira continuam no horizonte dos reitores Pedro Curi Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e Flávio Nunes, do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul). Neste ano conturbado, que já contou com corte de 30% das verbas de custeio, com a retirada de autonomia das reitorias, ainda restam diversas dúvidas sobre o programa Future-se, lançado recentemente pelo Ministério da Educação do governo Bolsonaro.

Nesta semana, a UFPel lançou uma análise sobre o programa e divulgou para toda a comunidade acadêmica. Em um compilado de 31 páginas, a atual administração avalia ponto a ponto do Future-se, lança dúvidas e aponta contradições da proposta.

O IFSul começou uma série de reuniões em todos os seus 14 campus. Esta quarta-feira (24) foi a vez do Campus Santana do Livramento, hoje será a Reitoria da unidade, localizada no centro de Pelotas.

Comunidades acadêmicas opinam
Na UFPel, a escolha pela adesão ou não ao programa será através de um plebiscito envolvendo toda a comunidade acadêmica. A estratégia é inserir todos os envolvidos no debate. No IFSul, ainda não está definido se a consulta à comunidade será por plebiscito ou por reuniões abertas em todas as unidades.

Análise do projeto
Três pontos preocupam a Reitoria da UFPel sobre o futuro da universidade ao integrar o programa: a possibilidade de terceirização da administração, a cedência de servidores à organização social responsável e, principalmente, o conceito de retirar o Estado do financiamento da educação superior federal. Há ainda uma série de indefinições que alastram questionamentos e envolvem o gerenciamento de prédios públicos e a gerência de um ente privado sobre os recursos públicos, por exemplo.

O documento emitido pela UFPel reforça a crítica à falta de diálogo com as próprias instituições afetadas sobre as diretrizes do Future-se. Ao mesmo tempo, lança dúvidas: em caso do sucesso da proposta, com incremento de receitas próprias, esse saldo seria usado para expandir e qualificar as instituições ou para diminuir o orçamento disponibilizado pelo MEC?, questiona.

Numa análise geral, indica o documento, “o plano sugere a diminuição gradativa da participação do Estado brasileiro no financiamento do Ensino Superior no país”. A análise completa, de ponto a ponto da proposta, pode ser lida na íntegra aqui.

Novos protestos
Um protesto está sendo organizado para o próximo dia 13 de agosto contra o programa Future-se, os cortes de verbas e os ataques à autonomia das instituições federais de ensino. O ato será no Mercado Central de Pelotas a partir das 14h.

A palavra dos reitores
“A autonomia hoje é o que permite ter a qualidade que temos, em função de poder estarmos próximos das comunidades em que estamos inseridos para trabalhar as peculiaridades de cada região. Sobre a autonomia financeira, temos de enxergar a educação como um bem social, que precisa ser de responsabilidade do Estado e não de um fundo de investimento privado, que toda hora pode sofrer variação de acordo com o humor do mercado. Numa comparação com as prefeituras, seria como tirar a autonomia de administração de prefeitos para concentrar em Brasília. O momento é de mostrar pro MEC nossas preocupações e mudar o texto no Congresso Nacional sobre aquilo que nos preocupa”. Flávio Nunes (IFSul)

“Parece voltar aquela visão que as universidades são mal gerenciadas, que os reitores são incompetentes. Não há necessidade, as instituições já estão bem administradas. Já temos auditorias de órgãos como Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, que analisam nossos relatórios anuais. Tem o viés de que o Estado se comprometa cada vez menos com o financiamento da Educação Superior. É uma proposta sem nenhum tipo de diálogo com as próprias instituições, por isso resolvemos fazer o plebiscito. É algo que a comunidade precisa definir e a UFPel é a primeira a se posicionar desta forma”. Pedro Curi Hallal (UFPel)