O motorista Gilmar Maria, 56, já realizou mais de 17 sessões de fisioterapia no Cerest (Foto: Carlos Queiroz-DP)

O Rio Grande do Sul ocupa o terceiro lugar no ranking nacional em número de acidentes de trabalho, com 59.658 ocorrências. No Estado, um trabalhador morre a cada 55 horas. São mais de 163 acidentes por dia, sendo que Pelotas aparece com 811 no total do ano, resultando em cinco mortes. Os dados pertencem ao último Anuário Estatístico da Previdência Social, divulgado em 31 de março e referente a 2014. O material chama para o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, que transcorre nesta quinta-feira (27)

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) tem na data um marco para a reflexão sobre a gravidade do problema e uma oportunidade de reforçar a importância da prevenção. De acordo com o coordenador do Programa Trabalho Seguro no TRT da 4ª Região, desembargador Raul Zoratto Sanvicente, falta à sociedade, de uma maneira geral, a cultura de prevenção. "No Brasil as coisas são feitas um pouco na improvisação, com pressa para atender pedidos de clientes que querem prazo e para obter lucro", comenta.

Entende que empregadores e empregados precisam investir mais na prevenção. são necessárias a análise de riscos de cada atividade e a criação de um plano preventivo. Para ele, diante dos acidentes ocorridos é possível observar causas que se repetem e, mesmo nos casos em que as empresas atribuem a culpa da ocorrência ao empregado, é preciso averiguar as circunstâncias do episódio.

Segundo Sanvicente, 11 mil ações foram ajuizadas no TRT em 2015. Em Pelotas, conforme estimativa do diretor do Foro Trabalhista, Luís Carlos Gastal, são cerca de 360 no último ano, para um universo de 4,9 mil processos. O desembargador avalia os dados como alarmantes e comenta que a Previdência registra apenas os acidentes de trabalhadores com carteira assinada, que representam cerca de 50% da população economicamente ativa. Em se tratando de informais ou autônomos, que não aparecem nas estatísticas, os índices provavelmente são ainda maiores.

O Anuário Estatístico revela ainda que a Previdência Social desembolsou cerca de R$ 9,3 bilhões em benefícios relacionados a acidentes ou doenças de trabalho em 2014. Há prejuízos ainda às empresas, como a interdição do setor ou da máquina que a vítima operava, a contratação e o treinamento de substituto, o pagamento de indenizações (danos materiais, danos morais e pensões vitalícias) na Justiça do Trabalho, honorários e custas em ações judiciais, responsabilização criminal dos dirigentes, entre outros.

Em nível nacional, o levantamento indica a ocorrência de 704.136 acidentes em 2014. O número representa decréscimo de 2,97% com relação a 2013, quando foram registrados 725.664. O estudo também revela que as ocorrências de trabalho provocaram 2.783 mortes no Brasil ao longo de 2014. Isso significa que a cada dia mais de sete trabalhadores perderam a vida na sua atividade profissional.

O Estado ocupa a terceira posição no ranking nacional, atrás apenas de São Paulo, com 239.280 casos, e Minas Gerais, com 73.649. No território gaúcho esses episódios resultaram em 159 mortes e 1.002 trabalhadores ficaram com incapacidade permanente.

Setores mais afetados
De acordo com a Previdência Social, os setores que apresentaram maiores índices de acidentes de trabalho típicos em 2014 foram comércio e reparação de veículos automotores, com 13,13%; saúde e serviços sociais, com 12,87%. Com relação às doenças de trabalho, os maiores índices foram verificados nos setores de atividades financeiras (17,6%) e fabricação de veículos e equipamentos de transportes (10,16%). Entre os trabalhadores acidentados, 68% são homens. A faixa etária mais atingida foi a de 30 a 34 anos, com 117.367 acidentes, representando 16,7% do total.

Para a coordenadora do Cerest, os acidentes não acontecem por acaso (Foto: Carlos Queiroz-DP)

Em fevereiro deste ano um acidente de trabalho ocorreu com um funcionário do Sanep, devido à inexistência de equipamento adequado para contenção do solo, erros em exigências internas e excesso de confiança entre os trabalhadores na execução da obra, segundo apontou o diretor-presidente da autarquia à época, Jacques Reydams. O desmoronamento das paredes de terra durante a intervenção resultou na morte de Jorge Luís Coutinho, de 63 anos.

De de janeiro a março deste ano, 38 notificações de acidentes de trabalho foram feitas. No ranking dos setores com mais acidentes de trabalho na Zona Sul, em primeiro lugar está a construção civil e, em segundo, os hospitais (risco biológico). Ocorrências de lesões por esforços repetitivos ficam em terceiro lugar do levantamento feito pelo Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Macrorregião Sul.

A coordenadora do Cerest da Macrorregião Sul, Maristela Costa Irazoqui, avalia que acidentes de trabalho não são fatalidades, mas falta de prevenção. Enfatiza a importância das pessoas informarem nos hospitais quando forem buscar atendimento por esse motivo para que esses dados possam constar em boletim, o que vai permitir que tenham assegurados seus direitos e possam constar na estatística oficial.

Depois do acidente, a fisioterapia
O coordenador técnico social da Unidade Gerenciadora de projetos (UGP) da prefeitura, Mogar Xavier, 67, sofreu um acidente de automóvel em março de 2015. Viajava a trabalho. "Não sei se dormi na direção ou tive um apagão", conta. Graças ao cinto de segurança não foi lançado para fora do carro. Só acordou dez horas depois, no Pronto-Socorro de Pelotas (PSP). "Às vezes me vem na memória a lembrança de vozes, principalmente de uma senhora, muito aflita, que dizia: 'Ele está morto'."

Do PSP foi transferido para a Santa Casa, onde foi submetido a uma cirurgia. Quebrou a tíbia, o tornozelo e o pé. Recebeu uma placa e nove parafusos. De lá para cá submete-se a sessões de fisioterapia pelo Cerest e relata ter tido uma evolução muito grande. São oito meses de tratamento e há 40 dias livre de bengalas. No fim de maio será reavaliado pela Previdência para ver se pode retornar ao trabalho. O motorista Gilmar Maria, 56, também faz fisioterapia no Cerest devido a Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort). Já passou por 17 sessões.

Terceirização dos serviços
Para o desembargador do TRT, o projeto de lei 30/2015 em tramitação no Senado ameaça agravar o número de ocorrências de acidentes de trabalho. Acredita que a terceirização dos serviços traz maiores riscos para essas ocorrências por implicar relações precarizadas de trabalho. De acordo com ele, estudos indicam que a cada dez acidentes laborais, oito ocorrem em atividades terceirizadas. E a cada cinco mortes no trabalho, quatro acontecem nesse sistema.

Origem da data
O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical e se espalhou por diversos países por iniciativa de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. Desde maio de 2005, o dia 28 foi instituído no Brasil por meio da lei 11.121.