A execução do projeto de troca do parque de iluminação pública pela tecnologia em led em toda a cidade ainda aguarda a liberação dos recursos pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). No dia 3 deste mês, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) assinou contrato com a empresa Embralux Comércio de Lâmpadas e Luminárias Ltda, para a execução substituição das atuais luminárias no trecho que contempla a praça 20 de Setembro e a avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata, que passa por revitalização.

O investimento em modernização no bairro será de R$ 901 mil, com início pela praça 20 de Setembro. Serão substituídas 539 luminárias em todo o trecho, incluindo os canteiros. Também serão trocados os braços, a fiação e os interruptores eletromecânicos (relés). O secretário de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Fábio Suanes, explica que o projeto de iluminação de toda a cidade com lâmpadas de led é uma das prioridades deste governo por proporcionar mais economia, mais sustentabilidade e maior amplitude de luz.

De acordo com Suanes, os recursos do empréstimo aprovado pela Câmara de Vereadores ainda não estão disponíveis porque o financiamento está em fase de análise pelo banco, que não deu prazo para a liberação do dinheiro. "Por se tratar de um empréstimo de R$ 30 milhões, uma série de etapas burocráticas devem ser cumpridas com segurança jurídica e respeito às exigências técnicas", aponta. Ainda segundo o secretário, não há cronograma definido para as obras de modernização do parque de iluminação pública. Isso só irá ocorrer depois que houver a liberação da verba, com a empresa contratada apresentando o plano de trabalho.

1,3 mil luminárias instaladas em 2023

No dia 3 de janeiro, a prefeita sancionou a Lei Municipal 7.152/2023, que autorizou a Prefeitura a contratar a operação de crédito junto ao BRDE. O projeto foi aprovado na Câmara Municipal no dia 28 de dezembro. Enquanto este crédito não é efetivado, o secretário Suanes contabiliza terem sido instaladas 1.380 luminárias de led desde o começo do ano, além da troca de 1.728 em diferentes locais da cidade. Os recursos são oriundos da Contibuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), cobrada na conta de energia elétrica dos pelotenses desde o mês de maio do ano passado.

A cobrança, conhecida popularmente como taxa de iluminação, foi instituída em Pelotas pela Lei Municipal 7.014/2021, aprovada em dezembro de 2021 pela Câmara Municipal, e tem como objetivo manter o sistema da cidade modernizo e tecnologicamente avançado.