Por Cíntia Piegas​
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O promotor de Justiça André Barbosa de Borba é o novo titular da 5ª Promotoria Cível da Saúde do Ministério Público em Pelotas, cargo que até abril de 2022 era ocupado pela promotora Rosely de Azevedo Lopes. Com o desafio de trabalhar em uma área cada vez mais judicializada, Borba diz que o trabalho inicial é se inteirar da atual situação da saúde na região, uma vez que o MP abrange, além de Pelotas, os municípios de Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo e Turuçu.

Durante os nove meses sem um titular, a dinâmica para atender os casos de saúde foi feita por revezamento mensal de colegas, em regime de substituição. “Por isso não houve prejuízo após a saída da colega Rosely, antes titular no cargo”, avaliou Borba. Em um primeiro momento, o promotor vai conhecer a realidade da nova Promotoria, identificando as demandas mais recorrentes na área de saúde pública. Atualmente, tramitam 270 processos extrajudiciais, entre denúncias ou acompanhamentos de situações. E, no âmbito judicial, há em tramitação ações civis públicas e outras medidas judiciais propostas pela Promotoria.

“Assim, é possível enfrentar essas demandas como questões coletivas, buscando suas soluções junto aos municípios e ao Estado, adotando a judicialização dos temas somente quando esgotadas as tentativas de resolução pela via extrajudicial.” André de Borba ressalta que também são atribuições do cargo denúncias e situações relativas a idosos e pessoas com deficiência.

Crise

O novo promotor da saúde terá pela frente situações relatadas quase diariamente pelo Diário Popular, como a dificuldade de acesso à saúde pública na região. Exemplo de pessoas que enfrentam filas de espera para a realização de exames, leitos de internações, cirurgias ou mesmo para conseguir medicamentos na Farmácia Popular, e que buscam na justiça um direito adquirido. Outra realidade de Pelotas, por exemplo, é a falta de médicos, um déficit de 21 profissionais, para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além do excesso de trabalho denunciado duas vezes pelo Simers, na Unidade de Pronto Atendimento do Areal (UPA).

Quanto à falta de médicos nas UBSs, o promotor diz precisar de tempo para estar melhor informado da situação, conforme procedimentos que eventualmente tramitem na Promotoria, já que assumiu o cargo ontem. “Mas certamente é um assunto que sempre merece atenção, pois a falta de médicos é problema frequentemente presente nas redes públicas municipais”.

Em uma década na Promotoria de Justiça em Pelotas, André de Borba, já atuou em casos polêmicos, como a vinda da loja Havan e o processo referente a aluguel de imóvel não utilizado pela Prefeitura de Pelotas, na gestão no então prefeito Eduardo Leite (PSDB), em 2016, sendo que este último caso foi julgado improcedente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.