Uma nova polêmica faz parte das conversas entre os moradores do Laranjal, principal praia de Pelotas: afinal, de quem é a responsabilidade sobre os animais comunitários?

O questionamento surgiu após um morador do bairro ter o carro danificado por cães de rua que vivem próximo ao Shopping Mar de Dentro e estão sob o cuidado de lojistas.

A situação começou nesta terça-feira (3), quando Willian Pereira - que se mudou para o bairro há pouco tempo - saiu para jantar com a família e teve o para-choque do carro mordido e arranhado por dois cães. Em uma rede social, a família reclamou do ocorrido e pediu por uma solução. Os gastos com o conserto chegam a R$ 700,00.

O episódio repercutiu entre a comunidade e, principalmente, entre as protetoras de animais. Segundo elas, os cachorros que perambulam pela praia são dóceis e tranquilos. A maioria, de acordo com as militantes, são idosos, abandonados pelos antigos donos.

Os ânimos se acirraram quando a parte prejudicada foi questionar as lojistas Nadja Dieguez e Andreia Alves, duas das cuidadoras dos animais. Ele exigiu providências, e sustentou ser esse um problema de saúde pública. Nadja e Andreia reclamam que a abordagem de Pereira foi agressiva e por isso fizeram uma denúncia junto à Brigada Militar do Laranjal. “Temos medo de que ele machuque os cães”, contou Andreia.

Para a protetora dos animais e vereadora Cristina Oliveira (PDT), a praia já virou o habitat dos cães. Ela conta que os animais só estão no Laranjal por culpa do abandono e pelo perfil que dificulta a adoção, por serem animais velhos e de grande porte. A comunidade, no entanto, acolheu os animais. Eles têm direito a casinhas, ração e água, e são vacinados e desverminados, conforme manda a lei estadual que os protege.

Responsabilidade
Contudo, a Lei 13.193/2009 não especifica de quem é a responsabilidade por eventuais danos causados a terceiros. No caso, os cães têm vários donos, e ao mesmo tempo nenhum. Em consulta à subseção pelotense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Diário Popular foi informado de que os cuidadores identificáveis deveriam arcar com os reparos. O Estado também poderia ser confrontado, mas as chances de ressarcimento são pequenas.