(Fotos: Jô Folha - DP)

Um relatório apresentado na última quarta-feira pela Subcomissão de Barragens da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL/RS) voltou a apontar problemas na Santa Bárbara, principal reservatório de Pelotas. O risco de rompimento foi descartado pelo Sanep.

Sob responsabilidade da autarquia municipal, a barragem também foi citada com risco em um relatório, porém de autoria da Agência Nacional de Águas (ANA) no final de 2018. Na época, o diretor-presidente do Sanep, Alexandre Garcia, garantiu que não havia riscos de rompimento e que o relatório não levava em consideração ações já realizadas pela autarquia após apontamento, em 2017.

Em abril deste ano, o próprio secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Artur Lemos Júnior, esteve em visita à Santa Bárbara. Acompanhado de técnicos da pasta estadual, a barragem foi considerada nota 9,75, de zero a dez pelo Departamento de Recursos Hídricos do Estado.

"Nossa barragem sempre vai estar elencada entre aquelas a serem monitoradas porque está antes da cidade, é bem grande. Então sempre vai estar elencada entre aquelas de alto risco, o que não significa que tenha risco de rompimento", declarou Garcia. A localização da barragem, dentro da área urbana do município, é na sua opinião o principal motivo de estar sempre entre aquelas a serem monitoradas.

Anomalias detectadas no novo relatório
No relatório, assinado pelo deputado Paparico Bacchi (PL) e aprovado dentro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, apontou como principais riscos a barragem não possuir um Plano de Segurança e um Plano de Ação de Emergência. Também são citadas obstruções no talude a jusante, além do surgimento de umidade em alguns pontos.

Sobre o Plano de Ação de Emergência, Garcia informou que a autarquia enfrenta, desde abril deste ano, dificuldade de encontrar uma empresa habilitada para realizar o trabalho. O plano tem a função de projetar como seriam os procedimentos em caso de rompimento da barragem.

A subcomissão surgiu após o rompimento de barragens da Vale em Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais que, por falta de fiscalização e estrutura, resultaram na morte de mais de 250 pessoas, além de desaparecidos.

Diferenças entre relatórios
Há diferenças entre os dois relatórios, da Agência Nacional de Águas e da casa legislativa. No primeiro, de 2018, eram apontados problemas como "percolação excessiva pelo maciço", que significava pequenos vazamentos onde estão as pedras da barragem. Outro problema apresentado na época era deteriorações nos canais de fuga, como popularmente é conhecido o "ladrão", além da comporta inoperante. Equipes do Sanep já impermeabilizaram os pontos com pequenos vazamentos, realizaram a desobstrução de pontos de fuga e, com mergulhadores, conseguiu acessar a comporta. Estes três pontos já não aparecem no novo relatório da Assembleia Legislativa, feito após uma visita em junho de 2019.

"Exceto o Plano de Ação Emergencial, as ações que eles previram ali todas já foram executadas. Vamos encaminhar um relatório de ações que já fizemos para que seja anexado ao trabalho da subcomissão", disse Garcia, que esteve em Porto Alegre nesta quinta-feira (24) para buscar o relatório e conversar com o deputado relator.

Falta plano para emergências
Em comum nos relatórios que monitoram a Barragem Santa Bárbara estão a falta de um Plano de Ações de Emergência. Conforme Garcia, o Sanep busca uma empresa habilitada para o serviço. No entanto, a autarquia não teria encontrado nenhuma no Estado. "Encontramos dificuldade para fazer a cotação para montar o processo licitatório. Não temos (no Estado) empresas especializadas em barragens, o que é comum em Minas Gerais, por exemplo", comentou.

10 mil barragens no RS
Na leitura do relatório, Paparico relacionou o trabalho com a segurança da população. No Rio Grande do Sul, informou, são 10.774 barragens e apenas 6% estão outorgadas. "A criação da Subcomissão teve o objetivo de verificar a real situação do estado em relação ao tema. Aprofundamos estudos, discussões com a finalidade de ter a noção exata do problema", disse o liberal. Como recomendações, a subcomissão apontou para a necessidade de aumentar a fiscalização nas estruturas no Estado.

A estrutura
Com função de defesa contra inundações e reservatório de água, a Barragem Santa Bárbara está localizada às margens da BR-116. São 352 hectares de área inundada e 359 de proteção - um total é de 711 hectares. A primeira etapa da obra foi concluída em 1968 e a segunda em 1985. O volume da barragem é estimado em 10 bilhões de litros.