Um grupo de pais da Escola Municipal de Ensino Fundamental João José de Abreu, no Rincão da Cruz, 8º Distrito de Pelotas, reivindicaram na manhã desta sexta-feira (24), em frente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed) pela volta às aulas. Desde 23 de fevereiro, os cerca de 107 alunos estão em casa por falta de transporte escolar rural, impasse que surgiu após a rescisão de contrato de empresas com veículos que atingiram dez anos de validade antes do período pandêmico. Acompanhados por alguns professores e equipe diretiva, os reclamantes foram atendidos pela titular da Smed, secretária Adriane Silveira, que mesmo com uma estimativa de 15 a 20 dias para a resolução do impasse, não pôde definir uma data específica para o início do ano letivo.

"O nosso contato é somente através da escola e viemos aqui para ouvir diretamente o que está impedindo a volta da prestação do serviço que garanta os nosso filhos na escola", disse Kátia Kurtz. Ela é mãe do Lucas Cassiano Kurtz da Cruz, de 12 anos, e que está na sétima série do colégio e mesmo com pouca idade, entende a importância de reivindicar seus direitos, neste caso, o acesso à educação. "Eu sinto falta dos meus amigos e da forma de aprendizado, porque pela internet não é a mesma coisa." O pai das estudantes Riana, 13, e de Nicole, dez, o autônomo Edson André Petit Rodrigues, 43, explicou que pelo grupo de WhatsApp percebeu-se que estavam exigindo muito da escola, sendo que a direção do educandário não tem autonomia para solucionar o impasse. "Foram dois anos passando dificuldades no processo online. Agora seguem impedidos de frequentar a escola. Nós só queremos que tenha ônibus." Por esta razão, a diretora Camila Krolow Retzlaff Hobuss e duas coordenadoras pedagógicas do João José de Abreu participaram do ato.

Com abaixo-assinado em mãos e com apoio do vereador Jair Bonow (PP) o grupo foi recebido no final da manhã e ouviram da secretária Adriane um relato do processo iniciado em dezembro com o aviso às empresas sobre os prazos dos veículos e a notificação em janeiro, fato que resultou na rescisão de contrato de dez da 43 empresas que não descumpriram o contrato. "Houve pedido de flexibilização para que os ônibus com ano de vida vencido pudessem circular, mas em consulta à Procuradoria Geral do Município, nos foi informado que o Executivo não pode incorrer com cláusulas contratuais. A Prefeitura administra dinheiro público e, diferentemente do privado, não pode somente contratar um ônibus e pronto."

Entre as negociações foi permitido que quem teve o veículo vencido nos dois anos pandêmicos poderia atuar por mais seis meses. Também se garantiu uma chamada de contratação temporária, sem licitação, mas prazos administrativos a serem cumpridos. Os interessados entregaram as propostas na sexta-feira e duas empresas se habilitaram para atuar com dois veículos de capacidades de 30 e 32 lugares para a linha que atende a Escola João José de Abreu. "A entrega da documentação deveria ser até quarta-feira, mas ambos solicitaram prorrogação. E entre eu conceder a prorrogação ou ficar sem transporte, pois o processo de licitação leva seis meses, optei por dar mais tempo aos proponentes", justificou. Um foi entregue nesta quinta-feira, sendo que pelos trâmites administrativos, deve estar pronto para assinatura de contrato em uma semana. O outro pediu até o dia 31 para apresentar a documentação, o que deve retardar em 15 dias o início das aulas.