Na quinta-feira (2), recomeçam as discussões para revisão e elaboração do novo Plano Diretor do município de Rio Grande (RS). As primeiras oficinas para debater o assunto iniciaram na segunda-feira (29) à noite, com debates envolvendo representantes da Prefeitura, lideranças comunitárias e moradores dos bairros. Uma das reuniões ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Small, no Centro da cidade. A outra foi na Escola Cipriano Porto Alegre, no bairro Cidade Nova. Durante duas horas, os participantes receberam informações sobre a obrigatoriedade da revisão do Plano Diretor, conforme previsto na Constituição Federal (1988) e no Estatuto das Cidades (2001).

Ao todo, a Prefeitura de Rio Grande, órgão responsável por organizar as discussões em torno da revisão do Plano Diretor, está realizando seis oficinas com objetivo de iniciar as discussões. As oficinas são a primeira etapa de planejamento e estão relacionadas com as zonas do município: duas oficinas foram realizadas na segunda-feira (29) – Zonas 1 e 2 ; duas na terça-feira (30) – Zonas 3 e 6; e outras duas ocorrerão dia 2 de maio – Zonas 4 e 5 – (confira na tabela no final do texto). Durante os encontros, conduzidos por agentes públicos da Prefeitura, a sociedade terá a oportunidade de conhecer as diretrizes que regem o Plano Diretor, sanar dúvidas e opinar sobre sua construção.

Na oficina realizada na escola Helena Small, coordenada pelo secretário-adjunto da Secretaria de Município da Cidadania e Assistência Social (SMCAS), Chandler Siqueira, foi explicado que o Estatuto das Cidades prevê no artigo 39, parágrafo 3º, que, no mínimo, a cada dez anos, a lei do Plano deve ser revista. Em Rio Grande, o Plano foi definido com a Lei Municipal 6585, de agosto de 2008. A reunião na escola Helena Small teve, também, a orientação da coordenadora municipal de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Saúde, Alisson Saggiomo Juliano, do arquiteto Josuel Bonato, superintende de Planejamento da Secretaria de Planejamento, e da arquiteta Andrea dos Santos, superintendente Fundiária da Secretaria de Habitação e Regulamentação Fundiária (SMHRF).

Opinião dos participantes

A estudante de História, Joice Eslabão, 22 anos, moradora do bairro Getúlio Vargas (BGV), considerou importante participar da oficina na escola Helena Small. Disse que “dessa forma podemos intervir nas discussões de forma mais qualificada nas audiências públicas que ocorrerão a seguir”. Para ela, “somos nós que vivemos os problemas de infraestrutura da cidade que necessitam ser sanados”.

Jaqueline da Rocha, 33 anos, também moradora no BGV, afirmou, no final da reunião, que se sentia realizando um dever de cidadã. “É através do Plano Diretor e da participação nessas reuniões que vou estar trazendo as demandas da minha comunidade, do BGV. É o Plano que vai definir o que pode ou não ser feito em nossa cidade”, avaliou a moradora.

Jeber Cordeiro da Silva, 28 anos, advogado e atual presidente da Comissão do Jovem Advogado de Rio Grande, disse que participou da discussão como morador da região do Centro e não como membro da categoria. Disse que se via como “um fomentador de ideias”. Acrescentou que, a partir do instante que “tenho instrumentos para compartilhar com outras pessoas, elas vão ser multiplicadores e poderão trazer novas contribuições para o Plano, fazendo com que a proposta seja construída de forma ampla, pela comunidade, e não por poucos”.

Na Internet

O Plano Diretor de um município é o instrumento básico, global e estratégico da política de desenvolvimento urbano determinante para todos os agentes públicos e privados que atuam no Município, explicou o adjunto da SMCAS. Além das audiências públicas e assembleias, outro instrumento de participação da sociedade na elaboração do novo documento do Plano Diretor se dará por meio de Consulta Pública como, por exemplo, a participação da população por meio da plataforma “Decide Rio Grande” (http://decide.riogrande.rs.gov.br). Nesse endereço, todo o cidadão e cidadã terão acesso ao projeto de revisão do Plano Diretor, bem como informações detalhadas sobre o processo, o que é decidido, quem participa, como se participa e a organização.

Locais e datas das oficinas

Confira abaixo onde estão sendo realizadas as oficinas do Plano Diretor em Rio Grande:

Oficina do dia 02/05, às 18h30. Local: Auditório do CAIC

Zona Itália 4: bairros limítrofes à Avenida Itália, mais Parque Marinha, Jardim do Sol e Parque São Pedro.

Oficina do dia 02/05, às 18h30. Local: Associação de Bairro da Querência

Zona Litorânea 5: bairros compreendidos no perímetro após o viaduto do trem Boa Vista, Isac Wolf, Senandes, Bolaxa, Cassino, ABCs, Camping, Parque Guanabara, Querência, Atlântico Sul, Princesa do Sul, Stella Maris até Campo do Leopoldo.