A falta de saneamento básico é um problema na Zona Sul. Importante para a saúde pública e o meio ambiente, o tratamento de água, esgoto, lixos e resíduos ainda é uma realidade distante nos municípios, especialmente os menores e mais pobres. No meio do ano passado, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Sul lançou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) para auxiliar na construção de Planos Municipais de Saneamento Básico (PSMB) para 100 municípios com menos de 50 mil habitantes no Estado. A procura, no entanto, foi baixa. Primeiramente, apenas 28 conseguiram o auxílio, que ainda tem como parceiro a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na segunda vez, mais 21 cidades contempladas e, agora, surge a terceira oportunidade, a partir do lançamento de novo edital para o projeto. Restando, portanto, 51 vagas.

Segundo a Funasa, dois fatores dificultam a participação dos municípios: a exigência de não ter nenhum tipo de PSMB - o edital prevê o planejamento do zero e não a reforma de um plano existente - e a falta de compreensão de algumas prefeituras sobre a importância da elaboração do projeto.

Municípios com planos bem encaminhados
A principal demanda dos municípios da Zona Sul é o tratamento do esgoto. Algumas cidades, como Arroio Grande, apresentam boa situação de canalização, mas não têm nenhuma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) - o município aguarda financiamento de R$ 5 milhões para construir uma. Outras, como Pedras Altas, têm zero por cento de cobertura de saneamento.

Com uma população de pouco mais de 2,1 mil habitantes, a menor da Zona Sul, a cidade do Castelo foi uma das contempladas com a portaria da Funasa no ano passado. Houve, inclusive, acesso a verbas de R$ 3 milhões do governo federal para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto. Rogério Charão, licenciador ambiental do município de Pedras Altas, destaca que o PMSB está praticamente pronto, faltando apenas a audiência pública para finalizá-lo. "O plano está bem encaminhado e projeta que Pedras Altas vá de 0% a 100% de zona atendida pelo saneamento. Para colocar em prática, vai depender: se tiver verba sai, o que não tiver verba, não sai."

No Extremo Sul do Estado, Chuí vive a mesma situação. A análise da prefeitura é de que apenas 10% da população tenha acesso ao saneamento. Desde o ano passado elaborando um novo plano com a Funasa e a UFRGS, a administração tem verba para ampliar a cobertura a 30% dos quase 6,5 mil habitantes. O PSMB está em fase de finalização e um projeto feito em 2009, incorporado ao novo plano, deve ser licitado nos próximos dias. Entre as demandas, estão a maior canalização e a construção de uma ETE.

À procura de fundos
Conforme a lei federal 11.445/2007, todas as prefeituras têm a obrigação de apresentar um PMSB. Desde 2014 ele é requisito para repasse de verbas ao saneamento básico.

Herval, que há um ano debate a elaboração de seu Plano Municipal, espera o retorno da UFRGS para a conclusão do projeto. No entanto, para o prefeito Rubem Wilhelnsen, o problema seria a execução do plano. "Nenhum município no Brasil hoje tem fundos para manter obras no saneamento. Se a gente faz um financiamento, a gente vai pagar como? A questão é em quanto tempo vamos conseguir colocar em prática", aponta.

O mesmo problema de financiamento é encontrado por São Lourenço do Sul e Turuçu. A primeira, com 44,5 mil habitantes, teve anteriormente um projeto aprovado pela Funasa, mas não conseguiu o acesso aos R$ 14 milhões de verbas. Agora, o município tenta readequar um novo plano de saneamento que se adapte à nova realidade de crédito. Em Turuçu, a situação de saneamento é considerada "bem atrasada" e a administração trabalha na elaboração do PSMB para depois pensar no repasse de verbas.

De acordo com a Funasa, a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico dá a possibilidade de financiamentos do governo federal, de acordo com necessidades e prioridades. O plano serve para ordenar políticas públicas e evitar que se iniciem obras que serão abandonadas no futuro. O edital está aberto até amanhã e o PSMB, elaborado em parceria com o órgão e a UFRGS, busca interligar os planos de tratamento de água, esgoto, drenagem e resíduos.