Esclarecimentos

Tabelionatos promovem ação de Assessoramento Gratuito à população

Ação visa publicizar os serviços dos cartórios de notas e orientar os cidadãos sobre a realização dos mais variados atos

Foto: Carlos Queiroz - DP - 2ª Jornada de Assessoramento Notarial conta com a participação de todos os cartórios de notas de Pelotas

Esclarecer dúvidas sobre os serviços notariais e aproximar os tabelionatos da comunidade esse é o propósito da 2ª Jornada de Assessoramento Notarial. Em Pelotas, o evento ocorrerá no shopping Pelotas, no sábado (30), das 13h às 17h. Com a participação de todos os cartórios de notas do Município, os cidadãos serão auxiliados gratuitamente em como devem ser realizados procedimentos como regularização imobiliária e uniões estáveis, bem como inventários, divórcios e testamentos.

Promovido pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), o atendimento pessoal e gratuito a todos os interessados prestará esclarecimentos sobre diversos serviços e orientação sobre os trâmites que devem ser seguidos a partir dos registros nos tabelionatos. A ação também visa conscientização sobre a importância da regularização de moradia e convivência. Conforme a tabeliã Angela Cristina Dellagnol, a iniciativa surge como um meio de combater a desinformação que ainda é muito presente sobre os atos de tabelionatos. "Há muitas dúvidas porque as pessoas acham que cartório é uma coisa só, mas existe a distinção entre registro civil, de imóveis, protestos…", exemplifica.

Responsável pelo 3º Tabelionato de Pelotas, ela relata que normalmente os cidadãos passam por diversos locais antes de chegar ao serviço correto, assim como acabam não concluindo os procedimentos por falta de orientação. "Neste momento estaremos lá para explicar para as pessoas o que a gente faz e como podemos ajudar", diz. Outra questão importante que Angela destaca é que nos tabelionatos processos que normalmente demoram anos no judiciário, como inventários e divórcios, podem ser resolvidos em no máximo 30 dias ou às vezes até de um dia para o outro. "Se não de um dia para o outro, por vezes você consegue sair com a escritura de um divórcio. Não tem porque entrar com processo judicial, conseguimos fazer com que tudo seja mais rápido".

Iniciado no Rio Grande do Sul, neste ano o evento foi expandido a nível nacional e tem como uma das bandeiras a divulgação sobre a possibilidade da formalização da manifestação de vontade de ser doador de órgãos. Visando estabelecer a rotina de remessa de informações sobre os doadores à Central Estadual de Transplantes da Secretaria da Saúde do RS.

A espera como impasse
O tabelião Edison Rodrigues explica ainda que geralmente a população recorre aos tabelionatos com dúvidas, mas ao se deparar com várias pessoas esperando, acabam desistindo de aguardar o atendimento. Neste sentido, o evento de assessoramento facilita o acesso aos profissionais. "O foco é aproximar o Tabelião da comunidade porque às vezes as pessoas não tem tempo de ir até o local ou vê a fila e não quer esperar para tirar uma dúvida que seria resolvida em cinco minutos".

O eletricista Abel Moreira, saia na tarde de quinta-feira (28), do 3º Tabelionato após concluir um procedimento, que conforme ele foi apenas um de vários que já precisou realizar. "Para tudo que tem que fazer a gente acaba precisando do tabelionato, para reconhecer uma firma, vender carro, casa, tudo", diz. Moreira relata que em 20 minutos conseguiu concluir o ato que necessitava.

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