Os servidores do Judiciário de todo o Rio Grande do Sul deflagram greve a partir desta terça-feira (24), por tempo indeterminado. Em Pelotas, os trabalhadores estarão mobilizados a partir das 9h, em frente ao Foro, para explicar à comunidade os porquês do movimento. A expectativa é de que apenas medidas urgentes, relacionadas à vida, à liberdade e à saúde - para acesso a medicações e internações hospitalares, por exemplo - serão atendidas. Casos como os que envolvem busca e apreensão, inventário e alvarás devem ficar parados.

A ameaça de extinção de 3,5 mil cargos de oficial escrevente, que correspondem a cerca de 60% da mão de obra do Judiciário, é um dos principais pontos que levaram à greve. A proposta apresentada pela administração do Tribunal de Justiça (TJ) tramita na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, onde a categoria também deve centrar atenção, para tentar articular a derrubada do projeto de lei 93/2017. "Exigimos a valorização do servidor. Com a extinção desse cargo, servidores que entraram há pouco, há cinco ou seis anos, trabalharão sem perspectiva de carreira e progressão", enfatiza o diretor de formação sindical do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus-RS), Marco Aurélio Velleda. E lembra que outras funções, como escrivão, oficial de Justiça e assistente social também não possuem Plano de Cargos e Salários.

A reivindicação dos trabalhadores, portanto, é de que os oficiais escreventes possam ser transformados em Técnico Judiciário, que atualmente atuam apenas na capital do Estado e dispõem de Plano para evoluir na carreira. "A nossa proposta é constitucional e não existe nada que impeça que os técnicos judiciários trabalhem nas comarcas municipais", reforça o sindicalista.

Salários e sobrecarga de trabalho
Reposição salarial e ampliação das equipes também integram a lista de demandas dos servidores. O déficit de pessoal é antigo e já chega a aproximadamente 1,7 mil trabalhadores em todo o Rio Grande do Sul. Só de oficiais escreventes a carência beira 1,2 mil profissionais. Na prática, a precariedade não provoca apenas sobrecarga de trabalho. Os efeitos atingem a população, que precisa conviver com um Judiciário absurdamente lento.

Na 2ª Vara Cível de Rio Grande, por exemplo, são cerca de 15 mil processos e apenas dois servidores para dar conta do alto volume. "É uma carga insuportável de serviço", alerta Marco Aurélio Velleda. É mais uma das tantas razões para a categoria engrossar um mesmo coro: Agora é unir, lutar e vencer!

Sem retorno
O Diário Popular fez contato com o TJ, através da assessoria de Imprensa, mas ficou sem repostas até o início da noite de segunda-feira (23).