Um fato histórico da Zona Sul é celebrado em Pelotas e Pedras Altas até sábado (9). Em pauta, os 100 anos do Pacto de Pedras Altas que ao ser descortinado percebe-se ser um tema bem atual, quando o assunto são os ataques sofridos pelo sistema eleitoral das últimas eleições para Presidente da República. A diferença é que no período republicano não havia regras, exatamente as que Joaquim Francisco de Assis Brasil, líder oposicionista, foi buscar a partir da assinatura pela paz em 14 de dezembro de 1923, no Castelo Assis Brasil, em meio à revolução. O acordo iria mudar o cenário eleitoral do Brasil.

Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o evento tem atividades nas duas cidades e conta com visitas a pontos culturais e históricos da região, além de painéis com diversos palestrantes. O juiz eleitoral Marcelo Malizia conta que o centenário do Pacto de Pedras Altas é muito simbólico para a atualidade. "Ele pôs fim a uma guerra civil que ocorreu justamente com a inconformidade do sistema eleitoral da época que reconduziu pela quinta vez Antônio Augusto Borges de Medeiros à presidente da Provincia", conta. O magistrado lembra que na ocasião, o político antevia a urna eletrônica ao sugerir a necessidade de uma máquina para o voto. "É dele a ideia para a necessidade de uma regulação das eleições, do voto secreto e do voto feminino. O momento foi um marco para a transparência das eleições. E este evento é uma celebração à democracia".

A escolha das duas cidades está ligada ao protagonismo delas durante a Revolução de 1923, sendo que Pelotas foi invadida e ocupada por horas pelas tropas de Zeca Neto. O historiador do Memorial do TRE-RS, Rodrigo de Aguiar Gomes, conta que na época a rivalidade chegava aos extremos, sendo que os adversários ultrapassaram as questões políticas, chegando a questões pessoais, a ponto de matar familiares dos oponentes. Na contagem, foram mais de mil mortos. "O pacto resultou numa espécie de acordo, embora tenha sido meio tenso, e acabou levando a Revolução de 30." Esta por vez, pôs fim à República Velha.

Atividades

A abertura do evento teve início ontem, com palestra magna e apresentação do Conservatório de Música. Apoiam o evento o governador Eduardo Leite (PSDB), a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado (OAB/RS) Leonardo Lamachia, o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP) João Ricardo Tavares e o presidente da Associação Castelo de Pedras Altas Luiz Carlos Segat.

Confira a programação

Sexta-feira, 8 de dezembro

9h - Visita e almoço à Charqueada São João (por adesão)

14h - Painel 1

O RS sob o prisma político, social e econômico no contexto da Revolução de 1923 Palestrantes: Luis Rosenfeld e Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos

15h - Painel 2

O sistema eleitoral da República Velha à Revolução de 1923 - os antecedentes do Código Eleitoral de 1932

Palestrantes: Paolo Ricci e Vânia Siciliano Aieta

16h - Intervalo Lançamento do livro alusivo ao Pacto de Pedras Altas (IGADE) e distribuição do livro do Ministro Paulo Brossard sobre o pensamento de Joaquim Francisco de Assis Brasil

17h - Depoimento Luiz Carlos Segat - Advogado, produtor rural. Proprietário do Castelo de Pedras Altas

17h30min - Painel 3

O legado de Assis Brasil para a democracia brasileira - o Código de 1932 e a Justiça Eleitoral

Palestrante: Eneida Desiree Salgado

18h - Encerramento - Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, secretário-Geral da Presidência do TSE

Sábado, 9 de dezembro

9h - Saída de Pelotas para Pedras Altas

Visita guiada e almoço no Castelo de Pedras Altas (por adesão)

16h - Retorno para Pelotas