Por Douglas Dutra
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(Atualizado às 17:14 de 06 de fevereiro para acréscimo de informações)

Uma denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) relatou um vazamento de óleo em uma antiga usina de asfalto na BR-471, em Santa Vitória do Palmar. O local, em direção à Praia do Hermenegildo, está abandonado e já pertenceu à Prefeitura.

Segundo a denúncia, os equipamentos da unidade, que está desativada, começaram a vazar o material nas últimas semanas, devido às temperaturas elevadas. Segundo relatos, diversos animais, como corujas e cães, já foram encontrados mortos no local. "Sem chance de socorro, todos os animais que caem ali, morrem", diz o denunciante.

Fotos e vídeos anexados na denúncia mostram grandes manchas de um óleo preto e denso no solo, diversas sucatas de barris nos quais esse material estava armazenado, além de carcaças de animais mortos. A denúncia anônima ao MP foi feita na última segunda-feira (30).

Na quarta-feira (1º), o promotor Fernando Gonzalez Tavares encaminhou um ofício ao Departamento de Controle Urbanístico e Ambiental do Município, pedindo a adoção de medidas para cessar os danos e cobrando um relatório sobre a situação em até 15 dias.

Prefeito desconhece o caso
O prefeito Wellington Bacelo (MDB) diz desconhecer o teor da denúncia e que não sabe quem é o atual responsável pelo local. Ele afirma que "desde o ano 2000 o local não possui serventia pública e no leilão 2007 os equipamentos que existiam foram vendidos". No entanto, uma lei de setembro de 2021 também cita a usina de asfalto como sucata para ser leiloada.

Entre o equipamento listado para leilão em 2021, aparece um tanque para armazenamento de asfalto com capacidade de 30 mil litros e um tanque para óleo de 15 mil litros. Não está claro se esse material foi leiloado e se são esses objetos que estão vazando o asfalto atualmente.

Segundo Bacelo, a Prefeitura não tem ao menos um levantamento dos bens que possui. "Não conheço sequer se o local pertence ao Município, no momento tenho uma comissão fazendo o inventário de bens imóveis da cidade. Inacreditável que a municipalidade não tinha a lista de bens pertencentes ao patrimônio público", disse ao DP.

Danos ambientais podem ser maiores
Marcelo Dutra da Silva, professor de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), aponta que o derramamento de óleo no solo pode causar uma grande poluição do ambiente. "Inevitavelmente já contaminou o solo e, dada a natureza arenosa do terreno, vai chegar, ou já chegou, no lençol freático", avalia.

Além da contaminação de animais no próprio local, o professor aponta que um litro de óleo pode contaminar até 25 mil litros de água, e que, se a substância chegar até cursos de água, pode diminuir a concentração de oxigênio e causar a morte de peixes e outras espécies.

Segundo o especialista, é necessário que o solo contaminado seja retirado do local e transferido para um aterro controlado, ou que seja tratado após a retirada dos resíduos. "Como é possível que as águas do entorno tenham sido contaminadas, em algum grau, recomenda-se o monitoramento e o não consumo das águas em risco", conclui.​​

Prefeitura emite nota sobre o caso
Após a publicação da matéria no site e no jornal impresso, a Prefeitura de Santa Vitória do Palmar emitiu uma nota de esclarecimento. Na nota, a prefeitura diz que tomou conhecimento do caso após ser procurada pela reportagem, e que ainda não havia recebido nenhum ofício do Ministério Público. O texto reitera o que foi afirmado pelo prefeito Wellington Bacelo (MDB) à reportagem, que a fábrica não tem operações desde o ano 2000.

A nota afirma que a equipe técnica do Departamento de Controle Urbanístico e Ambiental vistoriou a área e não encontrou carcaça de animais mortos, como afirma a denúncia, e que encontrou indícios de que o vazamento foi criminoso. Também diz que medidas de contenção já foram tomadas, que os resíduos serão retirados e que serão feitas análises do solo e do lençol freático.

A prefeitura diz que não há recursos hídricos próximos ao local, e que isso minimiza riscos de contaminação de espécies aquáticas. O documento encerra afirmando que o Município aguarda relatório técnico para a abertura de um boletim de ocorrência para investigar o possível crime.