Santa Bérbara apareceu em lista da ANA em 2018 e deve ser vistoriada nas próximas semanas (Foto: Jô Folha - DP)

A Zona Sul do Estado tem 61 barragens entre aquelas consideradas prioritárias para a fiscalização do governo federal. A lista foi divulgada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e aponta que estruturas de 14 dos 23 municípios da região apresentam alto Dano Potencial Associado (DPA).

O critério é um dos estabelecidos pela ANA para a revisão das estruturas após o rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da Vale, em Brumadinho, Minas Gerais. A partir do incidente, o governo estabeleceu um conselho ministerial para tratar do tema, que determinou as fiscalizações. Em todo o país são 3.386 barramentos que passarão por vistoria, sendo 886 no Rio Grande do Sul.

Na Zona Sul, todas as estruturas elencadas são particulares e destinadas à irrigação de lavouras, com vistoria sob responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). São Lourenço do Sul é a que tem mais barragens na mira dos fiscais da ANA: 15. Em seguida aparecem Arroio Grande com 12 e Pelotas com 11. Apesar de todas contarem com dano potencial alto, nenhuma delas possui classificação de risco. Na prática, isso significa que não há conhecimento sobre a situação atual dessas estruturas e se oferecem alguma ameaça de rompimento.

Conforme a Sema, todos os proprietários das 61 barragens da região com DPA alto deverão apresentar laudo técnico e nome do responsável pelo reservatório. "O Estado atua com a fiscalização, mas o empreendedor é o responsável pela barragem e cabe a ele cumprir a legislação", aponta o secretário Artur Lemos. Segundo ele, na primeira quinzena de fevereiro será apresentado um conjunto de medidas urgentes para acelerar o processo de análise de todas as represas.

Santa Bárbara

Apesar de não constar na lista de prioridades da agência federal para vistoria imediata, a Santa Bárbara foi citada em relatório divulgado em novembro do ano passado como motivo de preocupação e também está na mira da Sema. A barragem comporta dez milhões de metros cúbicos de água (dez bilhões de litros) e é a principal fonte de abastecimento para Pelotas.

No entanto, o diretor-presidente do Sanep afirma que os dados divulgados naquele documento não estão atualizados, já que se baseiam em vistoria feita em 2017. Desde então, segundo Alexandre Garcia, praticamente todos os ajustes e intervenções de manutenção foram realizados.

"Houve um curso sobre manutenção de barragens em meados de 2017 feito na Santa Bárbara e que baseou o relatório de 2018. Técnicos do Sanep e engenheiros participaram do treinamento e logo após identificadas aquelas necessidades os reparos foram iniciados", afirma Garcia. Dentre os ajustes em andamento, estão a instalação de piezômetro (medidor de pressão e da acidez de eventuais vazamentos) e a colocação de manta asfáltica no maciço (parede da represa).

De acordo com Artur Lemos, uma reunião entre ele, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) e técnicos da Sema e do Sanep será marcada nas próximas semanas em Pelotas. O objetivo é vistoriar novamente a Santa Bárbara.

As barragens

Confira abaixo os municípios da Zona Sul que possuem barragens de irrigação listadas entre as prioritárias para vistoria da ANA

Aceguá - 4
Amaral Ferrador - 1
Arroio Grande - 12
Candiota - 2
Capão do Leão - 6
Herval - 1
Jaguarão - 4
Pedras Altas - 1
Pedro Osório - 1
Pelotas - 11
Piratini - 1
Rio Grande - 1
São Lourenço do Sul - 15
Turuçu - 1