Por Sérgio Mário Gabardo
Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul

Os 17 setores da economia beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos representam, aproximadamente, 20% do total de empregos formais do País. Apesar de terem características diversas, em um aspecto todos se igualam: de uma forma, ou de outra, dependem do transporte e logística. Por isso, de forma tão incisiva nós, do Setcergs, manifestamos o nosso repúdio e preocupação com o veto presidencial a proposta que visava prorrogar a desoneração da folha de pagamentos.

Aumentar impostos é o caminho menos eficaz. Os impactos financeiros que as empresas terão nas suas folhas de pagamento são negativos, prejudicando não apenas as empresas, mas repercutindo em toda a sociedade. A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Aumentar a contribuição previdenciária a este índice de 20% sobre a folha de pagamentos pode desencorajar o emprego. Isso resultará em aumento nos custos do setor e, consequentemente, pode desestimular novamente o emprego formal, abrindo uma brecha para aumento da informalidade.

Experiências internacionais comprovam que a diminuição da carga tributária impulsiona o crescimento empresarial, resultando em desenvolvimento econômico. Uma economia robusta traduz-se em mais empregos e uma qualidade de vida aprimorada para toda a sociedade. Em 2022, a carga tributária bruta (CTB) do Governo Geral (União, Estados e municípios) atingiu 33,71% do PIB, o maior percentual observado na série histórica iniciada em 2010. O Brasil, entre os 30 países que mais arrecadam impostos, é o que menos dá retorno para a população, de acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Acreditamos que o Estado deve focar em proporcionar regras claras, serviços essenciais eficazes (saúde, segurança e educação) e permitir que a iniciativa privada, motor propulsor da economia, tenha espaço para inovar e criar. Menos intervenção estatal é sinônimo de mais dinamismo e progresso. Portanto, defendemos fervorosamente a liberdade econômica, um Estado mais enxuto e a redução de impostos como catalisadores para o crescimento e a prosperidade. O Setcergs permanece firme na defesa desses princípios, convicto de que são fundamentais para o avanço sustentável do nosso estado e do nosso País.