Canguçu poderá ter uma diminuição de 15 para 13 vereadores na Câmara a partir da quantidade de habitantes calculada pelo Censo 2022. O Município teve uma redução no número de habitantes de 53.259 no Censo 2010 para 49.680 na pesquisa mais recente. Pela legislação, o número de vagas deverá ser reduzido já na próxima eleição.

Uma projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgada pela Folha de S.Paulo revela que o número de vereadores nas Câmaras de diversas cidades brasileiras pode mudar como consequência dos dados revelados pelo Censo 2022. Na região, Canguçu seria afetada. Diferente desta, no entanto, outras cidades da região podem ter mais vereadores, seguindo os dados do Censo.

O número de vereadores em cada município é definido pelo total de habitantes. A Constituição determina que cidades com até 15 mil pessoas tenham nove vereadores. Entre 30 mil e 50 mil, o número é de 13, caso Canguçu. Para municípios entre 15 e 30 mil habitantes, a Constituição prevê 11 vereadores, caso de Arroio Grande, Jaguarão, Piratini e São José do Norte, que atualmente têm nove vereadores. São Lourenço do Sul poderia passar de 11 para 13 vereadores. Pelotas, com 325 mil habitantes, poderia ter 23 parlamentares, acima dos 21 atuais. A Constituição prevê o número de 21 para cidades entre 160 mil e 300 mil habitantes.

Diferentemente de Canguçu, no entanto, esses municípios em que poderia haver aumento de vagas nos Legislativos já estavam nesse patamar de acordo com o Censo anterior, de 2010, mas optaram por não alterar as composições das Câmaras nesse período. Além disso, diferente dos casos em que o número de vagas diminui, não há obrigação de as cidades ampliarem o número de vagas já na próxima eleição.

Perda de representatividade, diz vereador
Presidente da Câmara de Canguçu, Luciano Bertinetti (MDB) lamenta que possa haver redução do número de vereadores, o que, na sua avaliação, diminuiria a representatividade da população no Legislativo sem haver uma economia, já que o orçamento da Casa continuaria o mesmo. Ele ressalta que a menor população calculada pelo Censo 2022 vai reduzir os recursos recebidos pela cidade através do Fundo de Participação dos Municípios. "Vai deixar de receber no mínimo R$ 100 milhões nos próximos dez anos, o que vai impactar de forma muito brusca os investimentos que o Município vai deixar de fazer para a melhoria da vida dos canguçuenses."

Em Pelotas, tema em banho-maria
Com o aumento das vagas em Pelotas permitido, o presidente da Câmara, César Brisolara, o Cesinha (PSB), considera que uma ampliação no número de vereadores precisa partir de uma demanda da sociedade. "Enxergo isso como representatividade da sociedade, mas não sei se hoje o Parlamento está pronto para a gente fazer essa discussão. Essa discussão tem que nascer do seio da sociedade e me causa um certo desconforto de nascer dentro da Câmara esse pleito. Óbvio que é o lugar legítimo para se fazer essa discussão", diz.

Censo também afeta representação em Brasília
Além do impacto nas Câmaras municipais, os números do Censo 2022 também podem implicar em mudanças nas 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. Com a população atual, o número de deputados federais gaúchos cairia de 31 para 29. Além do Rio Grande do Sul, outros 13 estados seriam afetados - seis perderiam deputados e sete ganhariam. O mais prejudicado seria o Rio de Janeiro, com menos quatro deputados. Santa Catarina e Pará seriam os mais beneficiados, com mais quatro parlamentares.

Apesar de a representatividade da Câmara ser determinada pela Constituição, a distribuição das cadeiras por estado não é alterada desde 1993, mesmo com as atualizações apontadas pelos Censos de 2000 e 2010. O Senado não seria afetado, já que todos os estados elegem três senadores cada. Atualmente, a Zona Sul tem dois deputados federais eleitos no pleito de 2022: Daniel Trzeciak (PSDB) e Alexandre Lindenmeyer (PT).

Ao DP, Trzeciak diz que reconhece os números do Censo, mas que os impactos sobre a representatividade dos estados deve ser levada em consideração. "Acredito que nos próximos meses a própria Câmara dos Deputados vai tratar desse tema, que deve ser debatido e tem que ter reflexão muito grande."

O deputado tucano considera que, apesar do debate, não é o momento de discutir mudança no sistema representativo. "Eu sou muito favorável ao sistema distrital, acho que é muito melhor para a sociedade. Mas não é o momento, nós precisamos fazer uma mudança estrutural do sistema político brasileiro", afirma, considerando que, como em Censos anteriores, não deverá haver mudanças na composição da Câmara.

Lindenmeyer diz que vai aprofundar a análise sobre esse cenário e considera que a mudança seria uma perda de representatividade. "Porém, se o critério é baseado no Censo demográfico, salvo alguma crítica ao critério adotado, o que desconheço, tendo em vista a diminuição populacional, ao que me parece, não há o que ser feito."

Como podem ficar as Câmaras da região
Perde vereadores
Canguçu - de 15 para 13

Ganham vereadores *
Arroio Grande - de 9 para 11
Jaguarão - de 9 para 11
Piratini - de 9 para 11
São José do Norte - de 9 para 11
São Lourenço do Sul - de 11 para 13

* Aumento possível mesmo antes do atual Censo.