A Câmara de Vereadores de Pelotas volta aos trabalhos com a primeira sessão ordinária do ano na manhã desta terça-feira (6). Em janeiro, durante o recesso, foram realizadas apenas as sessões representativas semanais, com um vereador de cada partido. Na sessão desta terça, devem ser eleitas as comissões que darão andamento aos trabalhos ao longo de 2024, as principais são as de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF).

O presidente Anderson Garcia (Podemos) projeta conduzir os trabalhos da casa com objetividade ao longo do ano, e espera que os acordos para a composição das comissões sejam rápidos. No ano passado, a sessão em que as comissões foram eleitas durou mais de oito horas, entre impasses e acordos. "A minha presidência vai ser reconhecida por ser objetiva, não passaremos dias e dias dentro da Câmara", diz Garcia.

O líder do governo na Câmara, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (UB), afirma que vereadores da base e aliados trabalham para construir as comissões consensualmente e sem disputas. Do lado da oposição, o vereador Jurandir Silva (PSOL) diz que irá propor que a representatividade nas comissões seja distribuída proporcionalmente entre os partidos. "Isso garante que tenhamos base e oposição representadas em postos importantes em todas as comissões e ajuda no próprio funcionamento das comissões", avalia.

Trabalhos em 2024

Para Anderson Garcia, um dos objetivos de seu período à frente dos trabalhos é defender o protagonismo do Legislativo nas discussões. "Uma das coisas que eu vou tentar é a Câmara começar a participar de discussões de conselhos. Compam (Conselho de Proteção Ambiental), Conplad (Conselho do Plano Diretor), simplesmente ignoram a Câmara, não avisam quando tem reunião. A gente quer fazer uma discussão igualitária e não consegue, porque chega o projeto em cima da hora de votar e a gente não consegue discutir", diz.

Sobre o Plano Diretor, que orienta o desenvolvimento territorial do Município, Anderson Garcia diz que uma das propostas é contratar uma empresa de consultoria para elaborar um novo projeto. "Como não foi cumprido pela Prefeitura [a elaboração] do Plano Diretor, essa legislatura passaria sem analisar o Plano Diretor", diz. A ideia seria apresentar uma modernização da lei ao Executivo.

Anunciada em 2022, a construção da nova sede da Câmara ainda não avançou após entraves burocráticos. Anderson Garcia não promete começar a obra ainda este ano, mas diz que o objetivo é avançar o processo para que a sede própria do Legislativo saia do papel. Segundo ele, no momento deve-se avançar na parte de licenciamento ambiental para começar o aterramento da área. Enquanto isso, deve-se trabalhar em melhorias no espaço atual. "A gente tem ideias, mas não sabe se vai dar tempo, até porque tem as limitações da lei eleitoral. Tem o foco, mas sem promessas. Tudo que der pra fazer, a gente vai fazer", diz.

Projetos

Enquanto novos projetos de lei ainda não são apresentados, estão na gaveta quatro mensagens enviadas pela Prefeitura no ano passado, mas acabaram sendo arquivados, incluindo regramentos sobre regularização fundiária e a construção de moradias populares. O líder do governo diz que ainda não há uma definição sobre se essas iniciativas serão desarquivadas, e que deve discutir com a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) sobre essas mensagens e sobre a escolha da liderança do governo em 2024.

Segundo o secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado, o governo planeja pedir o desarquivamento de alguns projetos, "que julga importantes para a cidade, no entanto ainda estão sendo analisados e avaliados quais", também afirma que novos projetos estão sendo elaborados pelo Executivo.