O ex-diretor do Sanep, Alexandre Garcia, e o ex-vice-prefeito de Pelotas, Fabrício Tavares, são acusados de cobrar propina de uma empresa terceirizada em 2021, durante a gestão de Garcia como diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre. O empresário Luiz Augusto França, à época diretor na MG Terceirização, afirma que Garcia e Tavares cobraram 5% do valor mensal do contrato de manutenção do esgoto pluvial entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2022. As informações são de reportagem de Gregório Mascarenhas no site Matinal.

As denúncias, incluindo cópia de áudios e mensagens, foram apresentadas por França em uma reunião na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na segunda-feira. Segundo ele, a negociação entre a MG e o Dmae teria sido intermediada por Fabrício Tavares. De acordo com a acusação, mais de R$ 400 mil foram pagos em propina a Fabrício e Garcia entre 2021 e 2022. O pagamento seria para que Garcia interviesse em processos administrativos que poderiam reter pagamentos à empresa e contra multas por problemas na prestação dos serviços.

O contrato entre o Dmae e a MG foi rompido pela prefeitura da capital em fevereiro de 2022 após ao menos 16 notificações à empresa pela não prestação de serviços previstos no contrato. Garcia deixou o Dmae no começo deste ano. A reunião em que o suposto esquema de propina veio à tona foi proposta pelo vereador Roberto Robaina (PSOL), que diz estar coletando assinaturas para a abertura de uma CPI para investigar o caso.

Contrapontos

Em nota, a Prefeitura de Porto Alegre afirma que recebeu a denúncia em fevereiro de 2022 e que o prefeito Sebastião Melo (MDB) determinou à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria que investigasse o caso. A gestão afirma que um relatório foi enviado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Polícia Civil diante da necessidade de aprofundamento da investigação.

Alexandre Garcia diz que já foi ouvido pela Controladoria do Município e diz que não recebeu nenhum valor. "A gente fica muito tranquilo quanto a isso. Pode investigar, pode olhar o contrato, vai ver que foi utilizado um padrão nas tomadas de decisão como em todos outros contratos", disse. Segundo ele, a rescisão do contrato se deu a partir de diversos problemas na prestação de serviço, incluindo o não pagamento de funcionários. Garcia diz que só teve encontros com diretores da MG em agendas oficiais, incluindo com França e Tavares. "Em nenhum momento eu fiz reunião sozinho com eles", diz.

Fabrício Tavares classifica a denúncia como "absolutamente falsa e caluniosa, com interesse exclusivamente político". "Fui contratado pela MG por êxito, ou seja, cobrei 5% de honorários sobre os valores atrasados a serem recebidos no caso de sucesso", diz. Tavares afirma que só esteve com Garcia duas vezes em reuniões oficiais em seu gabinete e que "é absolutamente fantasiosa a versão de que eu repassei propina ao mesmo". "Estou tranquilo porque exerci minha prerrogativa profissional com êxito e ética sem cometer qualquer ilícito", pontua. Ele diz que irá representar criminalmente contra o empresário que fez as denúncias por calúnia e difamação.