A secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Maria Santana, apresentou na quarta-feira (31) em coletiva de imprensa o Relatório de Transparência Fiscal relativo ao terceiro quadrimestre de 2023, que fornece um panorama completo da situação financeira do Estado no ano passado. Os dados mostram um superávit orçamentário de R$ 3,62 bilhões. A secretária classificou o resultado positivo como um reflexo da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Segundo a secretaria, a medida garantiu um fôlego de R$ 4,8 bilhões em 2023.

A receita corrente líquida, que engloba recursos que vão além dos tributários, somou R$ 56,639 bilhões. Um aumento de 12% em relação ao ano anterior. A secretária pontua que esse aumento de R$ 6 bilhões dependeu de receitas extraordinárias. "Eles não estão refletindo receitas recorrentes, tem R$ 4 bilhões de Corsan". Segundo ela, sem os recursos extra, a receita não teria aumento em relação ao ano anterior. Ela pontua que não há receitas extraordinárias previstas para 2024 e descartou, por exemplo, a privatização do Banrisul.

Apesar do superávit orçamentário pelo terceiro ano consecutivo, o Rio Grande do Sul registrou um aumento de R$ 10,4 bilhões na dívida com a União, acréscimo de 13%, acima da inflação, com relação ao ano anterior. Pricilla atribui esse aumento no endividamento à taxa de juros. Outro número negativo apresentado foi o déficit previdenciário de R$ 9,7 bilhões em 2023, com um aumento de 4,38% contra o ano anterior.

Outro resultado considerado positivo pelo governo é a despesa com pessoal, que em 2023 representou 45,03% da receita corrente líquida, abaixo do limite prudencial, que é de 46,55%. Ela admite que esse fôlego abre a possibilidade de reajustes para o funcionalismo, mas ainda não antecipa como isso se daria, ponderando que esse percentual pode se elevar nos próximos meses. "Dificilmente esse número vai se manter consistente ao longo de 2024", admite.

O corte de alíquotas de ICMS imposto pelo governo federal em 2022 resultou em uma queda de R$ 7,24 bilhões na arrecadação do Estado no ano passado. "A gente vê o tamanho do nosso desajuste estrutural, e era pra fazer o enfrentamento a esse desajuste que a gente tentou aumentar a alíquota do ICMS, e é na tentativa de mitigar esse desajuste que a gente está empreendendo a revisão dos benefícios fiscais", disse, lembrando o projeto encaminhado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) à Assembleia Legislativa em dezembro passado que aumentaria a alíquota do imposto, mas foi retirado pelo governo após reação dos parlamentares. Em seguida, Leite editou decretos revisando benefícios fiscais, que entram em vigor a partir de abril.

Exportações

Outro dado divulgado na quarta pelo governo do Estado foi das exportações do Rio Grande do Sul em 2023. O RS atingiu a marca de 22,3 bilhões de dólares. O valor teve uma queda de 1,3% em relação a 2022, mas continua sendo o segundo maior valor da série histórica, iniciada em 1997. Os dados foram publicados pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

Mesmo com a queda nas vendas externas, o Rio Grande do Sul se sustentou na sexta posição entre os estados que mais exportam no Brasil, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraná. Nestes estados, o valor das exportações subiu 1,1% em 2023, fazendo com que a participação do RS caísse 0,2 pontos percentuais. Com isso, o valor exportado pelo Rio Grande do Sul representou 6,6% do total dos estados brasileiros.

O produto mais exportado pelo Estado foi a soja em grão, com 4,05 bilhões de dólares, seguida pelo fumo não manufaturado (2,29 bilhões) e o farelo de soja (1,81 bilhão). Em seguida, aparecem ainda a carne de frango, cereais, celulose e carne suína, por exemplo.

Os produtos que registraram maiores altas nas exportações gaúchas foram a soja em grão e o farelo de soja, com crescimento de 22% cada. Celulose, óleo de soja e cereais tiveram queda de 31%, 39% e 17%, respectivamente.

Os principais destinos dos produtos gaúchos foram a China, que recebeu 24,5% das exportações, seguida da União Europeia e dos Estados Unidos. Ao todo, 194 países receberam produtos gaúchos.