O relatório do inquérito policial conduzido pelo delegado da Polícia Civil Lauro Leonardi de Souza pede o indiciamento do vereador de Canguçu Francisco Vilela (PP) pelo crime de injúria racial. O documento será encaminhado à Justiça, que dará prosseguimento ao caso. Em janeiro, foi sancionada a lei que equipara a injúria racial ao crime de racismo, sujeita a pena de dois a cinco anos de reclusão.

O documento a que a reportagem teve acesso considera que o vereador proferiu as ofensas de cunho racial contra a servidora Eliane Rusch durante a suspensão de uma sessão da Câmara no começo deste mês. Se dirigindo ao vereador Ubiratan Rodrigues (PP), é possível ouvir Vilela dizendo "negrinha p***, p*** que é um raio, a filha do Zeca" acreditando que o microfone estivesse fechado.

A advogada Cibele Bernardes, que representa Eliane, comemora o resultado do inquérito. "Estamos bem positivos com esses primeiros andamentos, porque o indiciamento já demonstra que há o entendimento da ocorrência do crime", disse, pontuando que espera que os trâmites no judiciário sejam rápidos. Com a investigação policial concluída e enviada ao Judiciário, cabe agora ao Ministério Público analisar o inquérito para decidir se denuncia ou não o vereador.

O vídeo, transmitido pelos canais oficiais da Casa, gerou reação imediata do movimento negro e acabou viralizando nas redes sociais. Em uma outra sessão, o vereador se justificou, dizendo que não se referia a uma servidora, e sim a um vídeo pornográfico. "Cunho racista por quê? Eu não ofendi a nação afrodescendente, eu não ofendi ninguém. Era conversa [entre] eu e o vereador sobre um assunto nosso, a questão de um filmezinho pornô que nós estávamos ali comentando", disse na ocasião. No depoimento à polícia, Vilela disse que conhece a servidora desde pequena e que não tinha motivos para ofender nem a ela nem a ninguém na plateia.

No inquérito, o delegado considera que "resta configurada a prática do crime de injúria racial, desimportando que a ofensa tenha sido propagada pelo sistema de som do local por 'acidente', uma vez que [...] o investigado teve dolo de ofender o decoro da vítima".

A reportagem entrou em contato com o advogado Conrado Bento Neto, que defende o vereador, mas ele disse que não iria se manifestar.

Processo de cassação
Além do processo movido pela servidora, a Câmara de Canguçu abriu também um processo que pode levar à cassação de Francisco Vilela. Após o afastamento de um vereador que compunha a comissão, a vereadora Iasmin Roloff (PT) passou a presidir a processo que analisa o caso.

Em documento apresentado à comissão de cassação, a defesa de Vilela pede a nulidade do procedimento e que a vereadora Iasmin seja considerada suspeita por ter se manifestado contra atos racistas. A defesa propõe, ainda, apresentar o vídeo pornográfico ao qual o vereador supostamente se referia.

Em parecer emitido na quarta-feira, a comissão nega os pedidos da defesa e considera "disparatada e afrontosa" a proposta de apresentar o vídeo pornográfico, pontuando que é crime o compartilhamento de cenas de sexo sem o consentimento. Na próxima semana serão conduzidas as oitivas, onde Vilela e testemunhas poderão depor.