A Câmara de Vereadores de Pelotas aprovou na sessão de quinta-feira (4) a concessão de um terreno do Município para a construção de uma sede para a Associação Amigos, Mães e Pais de Autistas e Relacionados com Enfoque Holístico (Amparho) no loteamento Visconde da Graça, próximo à avenida Dom Pedro I. A doação foi solicitada pela Prefeitura e, com aprovação do Legislativo, a entidade poderá construir uma sede própria para atender seus beneficiários.

Funcionando em prédio alugado, a Amparho foi criada em 2009 com a missão de ser um ponto de apoio e inclusão às famílias com filhos com autismo. Atualmente, a associação atende mais de 140 pessoas, oferecendo atendimento jurídico, assistência social e acompanhamento psicológico e psicopedagógico aos familiares. Com a construção de um prédio próprio, a expectativa é que o atendimento seja ampliado a quase 500 pessoas.

A presidente da Amparho, Eliane Bitencourt, comemora o primeiro passo para realizar o sonho de uma sede própria para a associação. Agora, o objetivo é tirar o projeto da obra do papel. Para isso, serão necessários de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões para a construção do prédio e a aquisição de todo o equipamento necessário.

Eliane explica que o Laboratório de Estudos Comportamentais (LabCom) da UFPel está elaborando o projeto para o prédio, já havendo um grupo interessado em financiar a construção. “O laboratório está fazendo o projeto, que vai ser entregue esse mês para o grupo, junto com estimativa de custo, de prazo e os parceiros que estão ligados ao projeto”, diz. “Pretendemos que a Amparho seja um laboratório de atendimento e pesquisa das universidades, então quem vai atender são estudantes. Vai ser um polo de extensão das universidades”, projeta.

Redução de carga horária também é aprovada
Além da cedência da área, os parlamentares de Pelotas também aprovaram ontem a concessão de redução da carga horária de servidores públicos do Município que sejam responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência. O projeto, encaminhado pela Prefeitura, altera uma lei de 2019. Anteriormente, o direito era concedido somente a servidores do Executivo. Agora, a redução de carga horária será estendida a funcionários da administração indireta do Município, como Sanep, Eterpel e Coinpel.

Para ter direito à redução, é necessário que o servidor solicite ao órgão em que trabalha, que irá analisar o caso a partir de laudo médico e comprovação de que é responsável por alguma pessoa com deficiência. O direito é válido para servidores com carga horária superior a 30 horas semanais, e a redução é de 30% da carga horária normal.